Procedimento Comum Cível 0060475-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 223.250,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

PLASTICOS KOURY LTDA

CNPJ

Autor

PLASTIKOS KOURY

Terceiro

LEANO NOBUYUKI TOGUCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB/PA 11487·CPF·Representa: Autor

OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI

CPF·Representa: Réu

IVAN CALDAS MOURA FILHO

OAB/PA 5205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de PLASTICOS KOURY LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:21

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:45

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

Documentos

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

28/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de PLASTICOS KOURY LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:21

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:45

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/11/2025, 16:07

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de PLASTICOS KOURY LTDA em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de PLASTICOS KOURY LTDA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/10/2025, 10:25

Publicado Despacho em 25/09/2025.

26/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:36

Publicado Despacho em 04/06/2025.

29/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de PLASTICO JOURY LTDA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão

29/06/2023, 21:23

Juntada de certidão

29/06/2023, 21:22

Decorrido prazo de PLASTICO JOURY LTDA em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:37

Apensado ao processo 0036175-45.2013.8.14.0301

31/03/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 08:53

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0060475-08.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, dando efetivo andamento ao processo, advertindo-a que caso permaneça inerte, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Advirto a parte autora, que não haverá dilação de prazo. Intime-se. Cumpr

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de PLASTICO JOURY LTDA em 09/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:18

Decorrido prazo de LEANO NOBUYUKI TOGUCHI em 09/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060475-08.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:19

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:47

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 09:29

Remessa

24/09/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073329196

04/05/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 10:51

Remessa

04/05/2021, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2021, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2021, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2021, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 09:23

CONCLUSOS

09/02/2021, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2021, 12:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/12/2020, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2020, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2020, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 14:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/06/2020, 14:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2020, 14:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 11:30

CONCLUSOS

03/06/2020, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2020, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2020, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 13:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/03/2020, 13:23

CONCLUSOS

05/03/2020, 09:44

CONCLUSOS

09/07/2019, 16:53

CONCLUSOS

13/05/2019, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 09:26

OUTROS

09/05/2019, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

09/05/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2019, 14:47

Remessa

23/04/2019, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2019, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2019, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2019, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 16:35

CONCLUSOS

12/03/2019, 16:28

CONCLUSOS

25/06/2018, 10:40

Remessa

21/06/2018, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

20/06/2018, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 16:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206), que representa a parte PLASTICO JOURY LTDA (7204084) no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (4068694), que representa a parte PLASTICO JOURY LTDA (7204084) no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANO NOBUYUKI TOGUCHI no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEANO NOBUYUKI TOGUCHI no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206) do processo 00604750820128140301.Motivo: REPRESENTANTE LEGAL CADASTRADO COMO PARTE

20/06/2018, 15:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVAN CALDAS MOURA FILHO (24324142), que representa a parte LEANO NOBUYUKI TOGUCHI (7204068) no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (4068694), que representa a parte LEANO NOBUYUKI TOGUCHI (7204068) no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206), que representa a parte LEANO NOBUYUKI TOGUCHI (7204068) no processo 00604750820128140301.

20/06/2018, 15:38

Remessa

06/06/2018, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2017, 07:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2017, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/05/2017, 07:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 22:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 22:07

VISTAS AO ADVOGADO - ivan 5205 32595154

16/07/2013, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (4069216), que representa a parte PLASTICO JOURY LTDA (7204084) no processo 00604750820128140301.

16/07/2013, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 18:50

Remessa

15/07/2013, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 18:50

Remessa

15/07/2013, 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 18:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2013, 09:09

REMESSA AOS CORREIOS - RA153647196BR - 68741320 - EMP. PLASTICO KOURY LTDA - 70GR MP

24/06/2013, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

21/06/2013, 13:34

CITACAO POSTAL

21/06/2013, 13:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/06/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2013, 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2013, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2012, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2012, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

13/12/2012, 11:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/12/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 11:08

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:47

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:47

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Todos os documentos(32)

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:45

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:47

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:47

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Documento de Migração

•22/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 07:20

Despacho

•08/03/2023, 11:23

Despacho

•16/03/2023, 13:40

Decisão

•30/08/2023, 11:43

Decisão

•22/11/2023, 08:10

Despacho

•02/06/2025, 19:02

Despacho

•23/09/2025, 14:55

Sentença

•11/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:23