Agravo em Recurso Especial 0831559-52.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Revogação/Anulação de multa ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital
1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda de Belém
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Rosileide Maria da Costa Cunha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELEM
Autor
NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-03
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
GUSTAVO AZEVEDO RÔLA
OAB/PA 11271
·
CPF
661.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
27/09/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023
07/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:53
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BELEM para não conhecer do Recurso Especial
03/08/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023
03/08/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/05/2023, 12:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/05/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
17/05/2023, 10:49
Documentos
Nenhum documento disponível