Execução Fiscal 0043112-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.975,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO ROBERTO RAIOL BELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:08

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO RAIOL BELO (EXECUTADO).

11/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:52

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:08

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO RAIOL BELO (EXECUTADO).

11/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão

28/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RAIOL BELO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:30

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO ROBERTO RAIOL BELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043112-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 17:04

Remessa

08/08/2014, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

17/02/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02854091-27 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02854091-27 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02854091-27 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 07:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 07:56

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 14:32

Remessa

12/06/2013, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2013, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2013, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2013, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/03/2013, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

21/03/2013, 09:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2012, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431124220118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 08:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Decisão

•11/09/2025, 13:14

Decisão

•17/12/2025, 10:59