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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 182.043,42

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

23/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:58

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:20

Publicado Sentença em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

07/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/01/2025, 08:28

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

23/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:58

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 13:07

Decisão

•10/09/2020, 12:24

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:20

Publicado Sentença em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

07/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/01/2025, 08:28

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:28

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:27

Decorrido prazo de ADIL BERBERT em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.

27/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:00

Decretada a revelia

21/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/09/2024, 10:45

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 29/08/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

02/09/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:42

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de ADIL BERBERT em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de ADIL BERBERT em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:15

Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/08/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

18/07/2024, 10:11

Recebidos os autos.

17/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

17/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 09:05

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de ADIL BERBERT em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:12

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 10:20

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:05

Juntada de Carta

27/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Setor Bancário Sul, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 REQUERIDO: Nome: N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME Endereço: VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 776, BOULEVARD SHOPPING BELEM LOJA 255, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: ADIL BERBERT Endereço: AV. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1540, Condomínio Shopping Center Ribeirão Preto, Jardim Califórnia, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14026-900 Nome: REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 6363, LJ 113, Vila São José, SãO JOSé DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-959 DECISÃO 1. Considerando o pedido de citação da empresa requerida por meio de seus representantes legais (id. 106749402), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0840634-13.2020.8.14.0301 defiro- o e determino o cumprimento em: Adil Berbert: Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, nº 1540, Bairro Jardim Califórnia, CEP: 14026-900, Ribeirão Preto/SP. Complemento: Condomínio Shopping Center Ribeirão Preto – n º 61. Regina Aparecida da Fonseca Berbert: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 6363, LJ 113, Bairro Vila São José, CEP: 15090-959, São José do Rio Preto/SP 2. Intime-se a parte autora para que proceda o recolhimento das custas intermediárias necessárias as diligências, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:55

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:22

Juntada de Carta

28/11/2023, 11:21

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Setor Bancário Sul, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 REQUERIDO: Nome: N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME Endereço: VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 776, BOULEVARD SHOPPING BELEM LOJA 255, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: ADIL BERBERT Endereço: Avenida Visco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0840634-13.2020.8.14.0301

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 03:15

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 13 de setembro de 2

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 96788855, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 3 de

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de 03 mandados e 03 diligências do oficial de justiça para nova tentativa de citação no endereço indicado no id 64435473), no prazo legal de

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 20:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

08/02/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 17 de janeiro de 2023. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ V

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ARs devolvidos, juntados aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 01 de junho de 2022 FABRICIO ANTONIO

02/06/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:41

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, bem como, comprovar o recolhimento das custas do item 03 da decisão do ID 51413935, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estad

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: N B DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - ME Endereço: VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 776, BOULEVARD SHOPPING BELEM LOJA 255, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: ADIL BERBERT Endereço: MARIO AMARAL, 81, AP 121 E, PARAISO, SãO PAULO - SP - CEP: 04002-020 Nome: REGINA APARECIDA DA FONSECA BERBERT Endereço PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0840634-13.2020.8.14.0301

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 09:03

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:38

Juntada de Carta precatória

01/10/2021, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 17:45

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 17:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:24

Outras Decisões

03/09/2020, 13:07

Conclusos para decisão

28/08/2020, 11:58

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 12:39

Decisão

•22/02/2022, 09:03

Decisão

•23/02/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:00

Todos os documentos(28)

Decisão

•03/09/2020, 13:07

Decisão

•10/09/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 12:39

Decisão

•22/02/2022, 09:03

Decisão

•23/02/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:32

Despacho

•23/11/2023, 13:53

Decisão

•31/01/2024, 13:35

Decisão

•16/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:15

Decisão

•21/11/2024, 13:00

Sentença

•30/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:58