Execução Fiscal 0833418-64.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.617.442,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Autor

ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS

OAB/PA 14079·CPF·Representa: Autor

MARISA ROCHA LOBATO

OAB/PA 4916·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ARRUDA LEAO

OAB/PA 15914·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Réu

KAROLINY VITELLI SILVA

OAB/PA 18100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS

OAB/PA 14079·CPF·Representa: Autor

MARISA ROCHA LOBATO

OAB/PA 4916·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ARRUDA LEAO

OAB/PA 15914·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Réu

KAROLINY VITELLI SILVA

OAB/PA 18100·CPF·Representa: Réu

ANGELICA MAIA MACHADO ROCHA

OAB/PA 28748·CPF·Representa: Réu

VALERIA LARISSA GALVAO DO PRADO

OAB/PA 28758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:43

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:16

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:43

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 08:37

Despacho

•15/05/2025, 12:17

15/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:16

Publicado Decisão em 22/09/2022.

23/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA DESPACHO R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833418-64.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente.

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 10:35

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 23:21

Juntada de identificação de ar

01/01/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:41

Expedição de Carta.

28/06/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 20:24

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 15:04

Decisão

•20/09/2022, 15:51

Decisão

•01/09/2022, 10:35

Despacho

•13/12/2021, 10:29

Despacho

•23/06/2021, 20:24