Execução de Título Extrajudicial 0832004-36.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0832004-36.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 07:40

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2022 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/01/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 07:34

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 07:31

Juntada de Alvará

24/01/2023, 07:31

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:03

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BARROS MONTEIRO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:03

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832004-36.2018.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR Endereço: Travessa Quatorze de Março, 216, apto 801, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Promovido(a): Nome: BRUNO RAFAEL BARROS MONTEIRO Endereço: Rua João Balbi, 73, casa 11, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes transigiram para por fim ao litígio, conforme termo de audiência anexado no Id nº. 81350027, razão pela qual homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, autorizo a expedição de alvará judicial, conforme requerido nos termos da avença (Id nº. 81350027), comprovando-se tal operação no feito. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Belém, 11 de novembro de 2022. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

01/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2022, 17:24

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 11:44

Sentença

•17/11/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR EXECUTADO: BRUNO RAFAEL BARROS MONTEIRO LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVkNWNkMDQtYzYyYy00ZTQ0LTljYzYtY2IyMzAxNzRkZDdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, conforme despacho de ID nº 12757885, fica designada Audiência VIRTUAL de Conciliação em Execução para o dia 09/11/2022 11:00, a ser realizada pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando o navegador Google Chrome), por meio do link da audiência acima ou do convite enviado para e-mail indicado/confirmado. As partes e advogados DEVEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTE ATO ORDINATÓRIO, INFORMAR ou CONFIRMAR o e-mail para envio do convite/link de acesso à sala de audiência virtual mediante petição nos autos, para advogados, ou pelos canais de comunicação abaixo indicados, para partes sem advogados. WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml As partes e advogados DEVEM ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL pelo link acima indicado ou pelo convite enviado para o e-mail fornecido, no dia da audiência, pelo menos 10 minutos antes do horário, a fim de esperar a autorização para ingresso na sala virtual. Partes e advogados devem estar presentes na data e hora agendadas no mesmo ponto de acesso (computador, celular, tablet). Caso não seja possível e um dos participantes precise estar sozinho em outro ponto de acesso, deve o advogado fornecer o link de acesso à audiência ou informar ou confirmar o e-mail relativo a este segundo ponto de acesso, no prazo 05 dias úteis, conforme acima esclarecido. Ficam as partes advertidas que a Secretaria copia e cola os endereços de e-mail fornecidos, sendo de total responsabilidade dos participantes a indicação de e-mail correto. Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial de identificação, com foto, para apresentação na audiência, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE). Na audiência ora designada as partes poderão compor acordo ou, inexitosa a conciliação, poderá a parte executada apresentar Embargos à Execução, oralmente ou por escrito, conforme artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995). Caso os Embargos à Execução sejam oferecidos por escrito, devem ser juntados aos autos antes da audiência pelo patrono da causa ou encaminhado à Secretaria da Vara por e-mail ou whatsapp antes da audiência para que seja providenciada sua juntada, de maneira que, iniciada a audiência, o documento esteja disponível nos autos. A parte exequente deverá se manifestar em audiência oralmente sobre os Embargos à Execução, salvo de forem juntados a tempo da parte exequente se manifestar por escrito, se assim entender devido. Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: Telefone: (91) 3211-0412 WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Partes e advogados devem ler atentamente os advertências que seguem no final deste ato ordinatório. Partes e advogados não devem comparecer presencialmente no Juizado, pois a audiência será realizada exclusivamente em ambiente virtual. Processo 0832004-36.2018.8.14.0301 Intime-se as partes do presente ato ordinatório. Belém, 21 de setembro de 2022. Assinado Digitalmente Márcia Nascimento - Diretora de Secretaria 9ª Vara do Juizado Especial Cível ADVERTÊNCIAS: 01. O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE). 02. Sendo a parte executada PESSOA JURÍDICA, deverão ser apresentados na audiência seus atos constitutivos e, fazendo-se representar por preposto, a devida carta de preposição em original. 03. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando exequentes, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 04. Sendo a parte executada CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembleia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 05. O NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA pela parte exequente ensejará a aplicação da extinção da presente ação, consoante o art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao PAGAMENTO DE CUSTAS. 06. O NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA pela parte promovida ensejará o prosseguimento da execução. 07. Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de embargos à execução, oralmente ou por escrito, ainda que presente a parte executada, ensejará o prosseguimento da execução. (Enunciado nº 11/FONAJE). 08. As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, § 2º, da lei 9099/95). 09. PARTES E ADVOGADOS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA AUDIÊNCIA PELO MENOS 10 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO, PORTANDO SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO E TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO.

22/09/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR em 27/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2022 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ALLAN FILIPE CORDEIRO ALENCAR em 23/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL BARROS MONTEIRO em 23/01/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

Juntada de Petição de documento de comprovação

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