Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0008682-85.2013.8.14.0045.
EXEQUENTE: JOSE ORLANDO DE SOUSA
EXECUTADO: RIVERALDO GOMES DA SILVA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386
Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Cuida-se de execução em que sobreveio penhora no rosto dos autos do processo nº 0000448-13.2001.814.0045. Com o falecimento do exequente, facultou-se a habilitação pelo espólio, sem, contudo, alcançar a finalidade exposta na provocação, diante do decurso do prazo sem manifestação, conforme certificação de ID nº 83721602. Neste sentido, ante a necessidade de agir intrínseco ao deslinde da causa que foge ao impulso do juízo, do qual não se verifica intervenção da parte, a extinção é decisão que impera. Logo, na falta de habilitação pelo espólio, JULGO extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, V, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95. Certificado o decurso de prazo recursal, arquive-se, providenciando a baixa da penhora, que desde já resta determinada, com comunicação ao juízo do processo nº 0000448-13.2001.814.0045. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 2100078: Orlando x Riveraldo Gomes Petição Inicial 13120311311000000000009035401 2100079: Documento Pessoal Orlando Petição 13120311311000000000009035402 2112639: Despacho Despacho 13120418460700000000009035403 2116982: Citação Citação 13120518032600000000009035404 2222960: Cert. e Proc. nº 0008682-85.2013 Certidão 14020712555800000000009035405 2223599: PROCURACAO RIVERALDO P DRA. ALVA Procuração 14020716252100000000009035406 2223600: EMBARGOS DO DEVEDOR - RIVERALDO GOMES X ORLANDO Petição 14020716252100000000009035407 2223601: Documentos Pessoais - Riveraldo Gomes da Silva Petição 14020716252100000000009035408 2223602: documentos pessoais 2 - Riveraldo Gomes Petição 14020716252100000000009035409 2223603: planilha de debitos judiciais - Riveraldo x Orlando Petição 14020716252100000000009035410 2251768: Certidão Certidão 14021917155900000000009035411 2344295: IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR Petição 14040117213300000000009035412 2361980: Requerer Habilitação em causa própria Petição 14040818281800000000009035413 2412333: Conclusão Petição 14050416270100000000009035414 2560413: RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM - JOSÉ ORLANDO Petição 14070218514000000000009035415 3027877: PETIÇÃO - JOSÉ ORLANDO DE SOUSA Petição 15020411530600000000009035416 3201209: Conclusão Petição 15042213513900000000009035417 3201245: Sentença Sentença 15042213583900000000009035418 3340361: PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO Petição 15061709171500000000009035419 3340476: FOTO CARRO POLO PDF Petição 15061709311600000000009035420 3429032: RIVERALDO Petição 15072412064300000000009035421 3457054: PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO Petição 15080712001300000000009035422 3465386: Despacho Despacho 15081122465800000000009035423 3525844: certidão prazo ato ordinatório Certidão 15090311323100000000009035424 3527447: Scan0001 (1) Petição 15090316421000000000009035425 3550779: TERMO DE ACORDO JOSÉ ORLANDO X RIVERALDO GOMES Petição 15091509431000000000009035426 3605081: Sentença Sentença 15100311503900000000009035427 3615368: Despacho Despacho 15100710585900000000009035428 3761225: RECIBO JOSE ORLANDO Petição 15120912391900000000009035429 3761226: RECIBO 2 - JOSE ORLANDO Petição 15120912391900000000009035430 4218283: PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO Petição 16070709430900000000009035431 4241641: Conclusão Petição 16072109470000000000009035432 4313492: Intimação Intimação 16083111421800000000009035433 4321449: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO ACORDO HOMOLOGADO Petição 16090511182000000000009035434 4402878: Conclusão Petição 16102513530900000000009035435 4404137: negativa - Riveraldo Petição 16102609401800000000009035436 4412093: petição autor- prosseguimento da execução do acordo Petição 16103113543000000000009035437 4417040: Documentos Orlando Petição 16110314045500000000009035438 4456629: Conclusão Petição 16112812443600000000009035439 4462639: Mandado 8682 MANDADO 16120113024400000000009035440 4480727: A - 0008682-85.2013.8.14.0045 - PROJUDI - RIVERALDO GOMES DA SILVA Certidão 16121312575900000000009035441 4482065: Mandado cumprido 8682 MANDADO 16121409061900000000009035442 Certidão Certidão 21012210285512700000021314005 Decisão Decisão 22030716513508600000050396973 Certidão Certidão 22032910471545500000053079250 Decisão Decisão 22082416070298700000071974511 Certidão Certidão 22090909361340800000073206442 Decisão Decisão 22082416070298700000071974511 Certidão Certidão 22121509401653100000079599770