Monitória 0802604-90.2022.8.14.0024 - TJPA

Monitória 0802604-90.2022.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOSE QUERINO DE JESUS FILHO em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de JOSE QUERINO DE JESUS FILHO em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:05

Publicado Sentença em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:42

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA Endereço: Avenida Alexandrina Chagas Moreira, 760, Distrito Industrial, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12412-800 RÉUS: Nome: JOSE QUERINO DE JESUS FILHO Endereço: ROD BR 163, S/N, MORAES ALMEIDA, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-970 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802604-90.2022.8.14.0024. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em face de JOSÉ QUERINO DE JESUS FILHO. Proposta a ação em apreço, a parte exequente informou a realização de acordo extrajudicial que resultou na liquidação da dívida pela executada. Portanto, entende-se a o débito foi quitado em sua integralidade. É o relatório. Decido. Conforme consta dos autos, as partes realizaram acordo extrajudicial que culminou com o pagamento integral do débito pela parte executada. Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas e sem honorários. Itaituba/PA, 08 de maio de 2023. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:15

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 13:13

Sentença

•01/05/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA Endereço: Avenida Alexandrina Chagas Moreira, 760, Distrito Industrial, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12412-800 RÉUS: Nome: JOSE QUERINO DE JESUS FILHO Endereço: ROD BR 163, S/N, MORAES ALMEIDA, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-970 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802604-90.2022.8.14.0024. Trata-se de ação de monitória movida por CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em face de JOSÉ QUERINO DE JESUS FILHO, na qual pretende a autora, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de quantia em dinheiro. A petição inicial foi instruída com documentos, sendo deferido de plano a expedição do mandado de pagamento ou oferecimento de embargos no prazo legal. Citada, a parte ré deixou de efetuar o pagamento e não ofereceu defesa por meio de embargos, conforme certidão retro. É o resumo dos autos. FUNDAMENTO E DECIDO. A parte ré foi devidamente citada, não efetuou o pagamento e nem ofereceu embargos, o que impõe a conversão do mandado monitório em título executivo judicial. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma legal. Arcará a parte requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito. Transitada em julgado, prossiga-se nos termos do artigo 513, § 1º do CPC., a requerimento da parte, por peticionamento eletrônico como incidente processual. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, anotando-se. Servirá essa como expediente, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09 e da Resolução nº 014/07/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), 27 de abril de 2023. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto

02/05/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE QUERINO DE JESUS FILHO em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE QUERINO DE JESUS FILHO em 24/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(45)