Embargos de Declaração Cível 0800897-45.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.632,55

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Cível e Criminal de Conceição do Araguaia TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA DE SOUSA

OAB/PA 29031·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:16

Expedição de Decisão.

25/06/2025, 10:16

Embargos de declaração acolhidos

25/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 06:55

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

03/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 09:34

Acórdão

•30/07/2024, 13:52

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:16

Expedição de Decisão.

25/06/2025, 10:16

Embargos de declaração acolhidos

25/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 06:55

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

03/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 07:18

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:19

Expedição de Informações.

02/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 04:07

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 04:07

Conhecido o recurso de ALCIDES AGUIAR SIQUEIRA - CPF: 169.726.862-53 (RECORRENTE) e provido em parte

30/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de carta

22/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 19:55

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:19

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 12:59

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Decisão

•19/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Todos os documentos(31)

Despacho

•25/06/2025, 09:34

Acórdão

•30/07/2024, 13:52

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:46

Decisão

•19/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Documento de Comprovação

•11/09/2022, 14:44

Sentença

•09/09/2022, 20:01

Sentença

•08/09/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:05

Decisão

•18/03/2021, 09:40

Decisão

•17/03/2021, 12:06