Execução Fiscal 0000045-65.2001.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 29.690,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Autor

IZA CONCEICAO GOMES

Terceiro

VITOR GOMES BORSOI

Terceiro

IZA CONCEICAO GOMES

Reu

VITOR GOMES BORSOI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Autor

IZA CONCEICAO GOMES

Terceiro

VITOR GOMES BORSOI

Terceiro

IZA CONCEICAO GOMES

Reu

VITOR GOMES BORSOI

Reu

I L COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:27

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:03

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 22:17

Decorrido prazo de I L COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de Vitor Gomes Borsoi em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de Iza Conceição Gomes em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,25 de abril de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:17

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:27

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 13:27

Sentença

•07/11/2022, 10:10

07/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:03

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 22:17

Decorrido prazo de I L COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de Vitor Gomes Borsoi em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de Iza Conceição Gomes em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,25 de abril de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

21/03/2022, 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000458720018140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5989. - Justificativa: Número anterior 0053/2001 - Execução Fiscal da Dívida Ativa **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000456520018140046.

18/03/2022, 09:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO (25550) do processo 00000458720018140046.Motivo: equivoco

18/03/2022, 09:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte I L COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (5436149) do processo 00000458720018140046.Motivo: equivoco

18/03/2022, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022, 09:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/03/2022, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2022, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2021, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2021, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2021, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2021, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/12/2021, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

26/07/2021, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2021, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

22/07/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:15

CONCLUSOS

12/09/2020, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2020, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2019, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2019, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190453076437

01/11/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 10:20

Remessa

01/11/2019, 10:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

08/10/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:47

PROCURADORIA FEDERAL

08/10/2019, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2019, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2018, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2018, 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2018, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 18:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - processos suspensos por determinação judicial

28/07/2017, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2017, 10:50

OUTROS

30/01/2017, 13:38

A SECRETARIA

13/12/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 12:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/10/2016, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2016, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:49

CONCLUSOS

09/06/2016, 15:20

CONCLUSOS

19/01/2016, 09:52

CONCLUSOS

24/09/2015, 09:01

CONCLUSOS

24/07/2015, 09:28

CONCLUSOS

11/06/2015, 12:32

CONCLUSOS

05/12/2014, 13:20

CONCLUSOS

05/12/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 15:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/11/2012, 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/02/2012, 17:19

OUTROS - Pilha 02 em cima do Armario de Arquivo.

01/02/2012, 06:44

OUTROS - APENSO AO 2001.1000455-0

16/11/2011, 09:40

CONCLUSOS

12/07/2011, 05:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO DE EXECUÇAO

10/03/2011, 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESCANINHO E-1

14/04/2010, 11:24

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 0046200110004550 Valores Antigos: Vara: 46001 Cartorio: 46011

20/01/2010, 06:26

VISTA AO PROCURADOR

17/10/2009, 10:44

DESPACHO

12/10/2009, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/10/2009, 07:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2009, 09:40

OUTROS

23/04/2009, 14:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

23/04/2009, 14:03

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 11:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 594750132- Alteração da Parte de número : A UNIAO Exclusão do AdvogadoPROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

23/04/2009, 09:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 594750132- Alteração da Parte de número : A UNIAO inclusão do AdvogadoPROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 09:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 594750132- Alteração da Parte : A UNIAO Participação: Exequente Caracteristica : EM NOME PROPRIO Segredo: N

23/04/2009, 09:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2009, 07:53

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:24