Agravo em Recurso Especial 0021677-85.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0021677-85.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210577/2025

11/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1210577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de SILVIO CESAR SANTOS DE SOUSA

05/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/11/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1167765/2025

28/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1167765/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 21:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

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