Agravo em Recurso Especial 0021677-85.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SILVIO CESAR SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00216778520208140401 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0457508-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0405254-2.

16/10/2025, 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188500/2024

12/03/2024, 18:56

Protocolizada Petição 188500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de SILVIO CESAR SANTOS DE SOUSA

08/03/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024, 16:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/12/2023, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 22:10