Recurso Especial 0002362-10.2016.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.500.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

MATRA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIA EXPORTACAO LTDA

Autor

FELIPE GUILHERME BASTOS BRITO

CPF

Autor

MATRA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIA EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUAP LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Reu

LUAP LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·CPF·Representa: Autor

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/PA 24732·CPF·Representa: Autor

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA

CPF·Representa: Autor

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO

OAB/PA 16901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 07:08

Baixa Definitiva

12/02/2026, 06:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2026, 15:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:19

Recurso Especial não admitido

12/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 07:08

Baixa Definitiva

12/02/2026, 06:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2026, 15:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 09:19

Decisão

•12/12/2025, 11:46

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:19

Recurso Especial não admitido

12/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/10/2025, 13:42

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/10/2025, 14:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 14:33

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 06:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2025, 09:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUAP LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUAP LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:17

Conhecido o recurso de FELIPE GUILHERME BASTOS BRITO - CPF: 062.365.296-04 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de LUAP LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:54

Conhecido o recurso de FELIPE GUILHERME BASTOS BRITO - CPF: 062.365.296-04 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de carta

01/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

18/03/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 10:58

Conclusos ao relator

10/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2023, 14:12

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:24

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:39

Despacho

•15/10/2025, 10:39

Despacho

•11/10/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Acórdão

•22/07/2025, 15:17

Acórdão

•22/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:45

Acórdão

•02/04/2025, 11:54

Acórdão

•02/04/2025, 11:48

Decisão

•11/03/2025, 10:58

Decisão

•13/11/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/12/2025, 09:19

Decisão

•12/12/2025, 11:46

Despacho

•15/10/2025, 10:39

Despacho

•11/10/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Acórdão

•22/07/2025, 15:17

Acórdão

•22/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:45

Acórdão

•02/04/2025, 11:54

Acórdão

•02/04/2025, 11:48

Decisão

•11/03/2025, 10:58

Decisão

•13/11/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:14

Sentença

•16/08/2023, 12:54

Decisão

•29/05/2023, 08:26

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 17:16

Sentença

•28/06/2022, 10:45