Execução de Título Judicial 0016651-82.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2001

Valor da Causa

R$ 613.945,75

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2026, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 21:34

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Todas as movimentações(402)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2026, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 21:34

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 04:34

Publicado Sentença em 12/09/2025.

13/09/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

22/08/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:47

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:51

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2024, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

04/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:57

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:57

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/01/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:42

Publicado Despacho em 25/01/2024.

28/01/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA e outros (2) AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Considerando o lapso temporal decorrente desde a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 0003898-44.2011.8.14.0301, a qual foi prolatada em maio de 2015 - entendo pela necessidade de remessa dos autos à Contadoria do Juízo para - no prazo de 30 (trinta) dias - apurar a atualização dos valores devidos. Ressalto a necessidade que seja remetida ao Contador a supracitada sentença constante nos Embargos acima referidos, a fim de subsidiar os cálculos requisitados. Após a devolução dos cálculos judiciais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) intime-se o executado para - no prazo de 10 (dez) dias - se manifestar sobre os valores encontrados. Escoado os prazo legal, voltem os autos conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 11:39

Desapensado do processo 0006122-67.2002.8.14.0301

06/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:04

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:07

Apensado ao processo 0003898-44.2011.8.14.0301

03/05/2023, 09:01

Publicado Despacho em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA e outros (2) AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Considerando que a sentença que decidiu acerca da tese de excesso suscitada pelo Executado foi proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0003898-80.2011.8.14.0301 com base em cálculos constantes daqueles autos e que, conforme certidão de f Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA e outros (2) AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Considerando que a sentença que decidiu acerca da tese de excesso suscitada pelo Executado foi proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0003898-80.2011.8.14.0301 com base em cálculos constantes daqueles autos e que, conforme certidão de f Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:23

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:32

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 12:51

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos etc. DEFIRO o pedido de habilitação formulado no ID 34397587 e 78692508, determinando que a UPJ proceda às alterações cadastrais pertinentes junto ao sistema PJE cabíveis à nova representação processual da autora, para habilitação de ANTONIO RICARDO VILLAÇ

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 19:18

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Manifeste-se a parte requerida, em 10 (dez) dias, sobre a petição ID 78692508. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, voltem conclusos. Belém, 7 de outubro de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO A Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:16

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:31

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 56962221 em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Belém, 19 de setembro de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:44

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:09

Apensado ao processo 0006122-67.2002.8.14.0301

27/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:58

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição

06/04/2022, 18:03

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que fora notificado o óbito da exequente na petição de fls. 75-76 (ID 34397587), pleiteando-se a substituição processual. Desse modo, chamo o feito à ordem, determinando a intimação do Estado do Pará para manifestação qu

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 18:13

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição

21/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 09/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:18

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:44

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Cls. R.h. Sobre os cálculos apresentados pela exequente, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) intime-se o Estado do Pará para manifestação em 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, voltem conclusos para decisão. Belém, 21 de fevereiro de 2022. ITALO GUSTAVO TAVARES NIC

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 13:48

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 12:01

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2021, 18:17

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:51

Expedição de Decisão.

30/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:32

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00166512820018140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10667. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00166518220018140301.

13/09/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 13:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/09/2021, 13:39

Desarquivamento - EM ANDAMENTO

10/09/2021, 09:35

REMESSA INTERNA

20/07/2021, 13:27

Remessa

14/07/2021, 12:37

OUTROS

14/07/2021, 09:26

Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/04/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2021, 11:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

13/04/2021, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2021, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 11:56

Remessa

09/12/2020, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/12/2020, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

02/12/2020, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 18:31

Remessa

05/07/2019, 18:31

CONCLUSOS

24/06/2019, 10:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/05/2019, 13:37

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

24/04/2019, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 19:06

Remessa

14/03/2019, 19:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2019, 13:50

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 11:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/11/2018, 14:53

OUTROS

13/04/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2018, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2018, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2018, 12:54

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2018, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2016, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2016, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2016, 11:49

VISTA AO PROCURADOR - CARGA AO ADV. ANTONIO MATOS OAB: 4906, COM AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO LIVIA SANTOS OAB:15.366, 3242-7300, 201 FLS

20/01/2016, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2016, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2015, 09:26

CONCLUSOS

03/11/2015, 14:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/10/2015, 08:48

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR ANGELO CARRASCOSA OAB: 9381, COM AUTORIZAÇÃO BENEDITA LOURENÇO RG: 6164838, 3344-0519, 201 FLS

05/10/2015, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 12:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

31/08/2015, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2015, 10:38

OUTROS

24/07/2015, 11:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/06/2015, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2015, 09:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2015, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2015, 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/04/2015, 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/02/2015, 10:28

CONCLUSOS

27/01/2015, 12:55

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/01/2015, 08:50

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO ANDREZA REIS OAB: 17902, 33440519, 200 FLS

19/01/2015, 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2015, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2014, 07:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/10/2014, 12:05

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/10/2014, 11:36

VISTAS AO ADVOGADO - 82169243, 200 FOLHAS

10/10/2014, 13:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CYNARA ALMEIDA PEREIRA (4066147), que representa a parte RITA DE CARVALHO NERY VANETTA (4102585) no processo 00166512820018140301.

10/10/2014, 13:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/10/2014, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0003898-80.2011.814.0301; 0006122-23.2002.814.0301 e 0016651-28.2001.814.0301.

02/10/2014, 10:50

AO CONTADOR.

24/09/2014, 08:44

AGUARD. REMES. CONTADOR

23/09/2014, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2014, 10:33

OUTROS

13/06/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 11:38

OUTROS

12/06/2014, 10:58

OUTROS

12/06/2014, 10:44

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

29/05/2014, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/05/2014, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/04/2014, 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/04/2014, 08:58

OUTROS

21/02/2014, 12:29

OUTROS

20/02/2014, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2014, 10:09

CONCLUSOS

19/02/2014, 12:02

CONCLUSOS

19/02/2014, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - CONTADO.APENSOS 0006122-23.2002.8.14.0301; 0016651-28.2001.8.14.0301 e 003898-80.2011.814.0301.

18/02/2014, 09:57

AO CONTADOR.

12/02/2014, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2013, 13:34

CONCLUSOS

04/10/2013, 13:45

OUTROS

24/07/2013, 13:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2013, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 10:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/11/2012, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2012, 12:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2012, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2012, 13:25

OUTROS

20/06/2012, 13:02

OUTROS

14/06/2012, 14:10

OUTROS

14/06/2012, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2012, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2011, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2011, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/10/2011, 15:45

AGUARD. REMES. CONTADOR

18/08/2011, 13:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/08/2011, 11:15

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR° ANTONIO JOSÉ MATTOS NETO OAB/PA 4906 COM PROCESSOS APENSOS N° 0003898802011 E N°0006122232002( COM A AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO ANTONIO JOSÉ SILVA MATTOS).

04/08/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao proc. 00038988020118140301

18/03/2011, 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/03/2011, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2011, 12:55

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

26/01/2011, 16:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/01/2011, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2011, 09:56

OUTROS

14/01/2011, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2010, 12:37

Conversão - Conversão

01/12/2010, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2010, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2010, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao 0006122-23.2002.8140301

26/10/2010, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 18:34

Remessa

13/10/2010, 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 18:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2010, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2010, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2010, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 09:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/08/2010, 15:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da dani para juntar petição

21/07/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:51

VINCULAÇÃO

28/06/2010, 07:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101070158

25/06/2010, 09:23

VISTAS AO ADVOGADO - pautos entregues ao Dr. Wagner Burton CArdoso OAB nº 14682, conforme autorização expedida pelo Dr Antonio Mattos Neto. Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPIT

22/06/2010, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 10:33

VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues ao Dr Wagner Burton Cardoso, OAB/PA nº 14682 em 22/06/2010. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - Está com a Drª Fátima para certificar o trânsito em julgado (verificar se realmente transitou).

18/06/2010, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2010, 09:53

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. antonio jose mattos neto, adv. do autor, em 23/03/2010 com apenso 200110429480 embnargos. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAP

23/03/2010, 10:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1491662 inclusão do Advogado5492081

23/03/2010, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2010, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso ao 2001142948-0. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2010, 11:17

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:097923172 Motivo: A PEDIDO DO ADVOGADO

17/03/2010, 11:15

AO SETOR DE ARQUIVO - COM APENSO DE 20011042948-0 (EMBARGOS)

02/09/2008, 10:28

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:334041432 Motivo: AGD. REM. P/ARQUIVO CX 01

01/09/2008, 09:00

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - estante 03 cx 01 agd. rem. para arquivo.

11/04/2006, 15:51

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - desentranhado documentos. mesa da fatima.

10/04/2006, 09:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar o desentranhamento das fls.

20/03/2006, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2006, 15:20

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. wilson lindbergh silva, em 13/02/06 com apenso 200110429480. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

13/02/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :RITA DE CARVALHO NERY VANNETA inclusão do AdvogadoWILSON LINDBERGH SILVA

09/02/2006, 12:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :RITA DE CARVALHO NERY VANNETA Exclusão do AdvogadoANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

09/02/2006, 12:37

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Exclusao da Parte de número :ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

09/02/2006, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

03/02/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2006, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2006, 12:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.

02/02/2006, 09:15

VINCULAÇÃO - desentranhamento.

02/02/2006, 09:10

DESPACHO

02/02/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

02/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2006, 13:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061005828

01/02/2006, 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. antonio de matos neto, em 27/01/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

27/01/2006, 00:00

AGUARDAR TRANS. JULGADO - RESENHA 13/08/04- ESTANTE 18 CX 17 DE SENTENCIADOS - APENSO 20011042948-0 EMBARGOS

27/08/2004, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2004, 18:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2004, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE

03/06/2004, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 18:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2004, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - RESENHA 12/04/04- CX 02 AGD. REM. PARA MP- NO PRINCIPAL

22/04/2004, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2004, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2004, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2002, 06:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX.1998/2002

05/06/2002, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

03/06/2002, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2002, 11:40

VISTAS AO ADVOGADO - A

20/05/2002, 07:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RES.15/05 ESTANTE

16/05/2002, 10:13

RESENHA - RESENHAR

10/05/2002, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2002, 06:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA CERTIDAO DA SECRET.JUD. CX CLS.

09/01/2002, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2001, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2001, 08:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO

31/10/2001, 05:32

VINCULAÇÃO

31/10/2001, 05:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - FOI APENSO OS EMBARGOS - CLS. CARTORIO

24/10/2001, 06:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011045463

23/10/2001, 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

18/10/2001, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2001, 11:53

APENSAMENTO DE PROCESSO

17/10/2001, 07:10

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

10/10/2001, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS - QDO. RET. DO ADV. JUNT. MANDADO 08/10/01

09/10/2001, 05:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2001, 05:13

VISTAS AO ADVOGADO - G

05/10/2001, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

25/09/2001, 07:11

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

20/09/2001, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO - MAURO

20/08/2001, 05:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

23/07/2001, 06:15

AGUARDANDO CUSTAS - RESENHA 18/07/01-CUSTAS INICIAIS

23/07/2001, 06:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2001, 06:15

ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=5199 VARA =10019

18/07/2001, 21:00

RESENHA - RESENHAR

18/07/2001, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2001, 08:41

CITACAO

17/07/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

17/07/2001, 07:16

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/07/2001, 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO

11/07/2001, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

11/07/2001, 08:11

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:51

Decisão

•28/10/2021, 18:17

Decisão

•03/11/2021, 12:26

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Despacho

•21/02/2022, 13:48

Despacho

•23/02/2022, 08:31

Decisão

•29/03/2022, 17:13

Decisão

•30/03/2022, 12:17

Despacho

•19/09/2022, 18:44

Despacho

•20/09/2022, 14:05

Despacho

•07/10/2022, 13:16

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:51

Decisão

•28/10/2021, 18:17

Decisão

•03/11/2021, 12:26

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 12:01

Despacho

•21/02/2022, 13:48

Despacho

•23/02/2022, 08:31

Decisão

•29/03/2022, 17:13

Decisão

•30/03/2022, 12:17

Despacho

•19/09/2022, 18:44

Despacho

•20/09/2022, 14:05

Despacho

•07/10/2022, 13:16

Despacho

•13/10/2022, 09:24

Decisão

•03/11/2022, 19:18

Decisão

•08/11/2022, 13:19

Decisão

•08/11/2022, 13:20

Despacho

•19/04/2023, 10:04

Despacho

•24/04/2023, 12:13

Despacho

•24/04/2023, 12:17

Despacho

•19/01/2024, 11:05

Despacho

•23/01/2024, 08:41

Sentença

•23/01/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 08:49

Sentença

•22/08/2025, 14:15

Sentença

•10/09/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:37

Sentença

•09/04/2026, 13:20