Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0015723-64.2017.8.14.0045 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0015723-64.2017.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

23/04/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 20/10/2022

17/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de JHONATA SOUSA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO PROCESSO Nº 0015723-64.2017.8.14.0045 ACUSADO: JHONATA SOUSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições a mim conferidas, com base no provimento 06/2006-cjrmb, alterado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, e pelo princípio da celeridade e economia processual, intimo as partes para ciência da sentença id 37688135 fls. 03/04.

22/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 15:13

Desarquivamento - migracao

14/10/2021, 15:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00157236420178140045: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 10949. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS . - Ação Coletiva: N.

14/10/2021, 15:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2021, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:11

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Decorrido prazo de JHONATA SOUSA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

Desarquivamento - migracao

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

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