Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0010417-17.2017.8.14.0045 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0010417-17.2017.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

23/04/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO PROCESSO Nº 0010417-17.2017.8.14.0045 ACUSADO: LINDOMAR DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nesta data faço juntada da certidão de devolução do mandado de intimação e da integra da sentença proferida nos presentes autos, extraída do sistema Libra.

22/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:26

Processo migrado do sistema Libra

20/10/2021, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00104171720178140045: - O asssunto 10948 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10948 para 10949. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 12 DA LEI 10.826/2003. - Ação Coletiva: N.

20/10/2021, 13:05

A SECRETARIA

07/10/2021, 12:45

CONCLUSOS

07/10/2021, 12:44

A SECRETARIA

07/10/2021, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:26

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

A SECRETARIA

CONCLUSOS

A SECRETARIA

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