Procedimento Comum Cível 0813562-56.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 98.753,54

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

IRMAOS TEIXEIRA LTDA

CNPJ

Autor

HARMONICA

Terceiro

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Autor

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985·CPF·Representa: Autor

NAYARA LISBOA FEIO

OAB/PA 30151·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

30/03/2026, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:45

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 03:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2025, 14:10

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2025, 13:49

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

30/03/2026, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:03

Decisão

•11/12/2025, 16:40

23/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:45

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 03:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2025, 14:10

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:36

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:03

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:12

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:11

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:32

Publicado Decisão em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. 01- Tendo em vista a petição de Id. 49359568 dos autos, INTIME-SE A PARTE RÉ, através de seu advogado, para pagar o valor discriminado na planilha de débito apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC; 02- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da conversão da obrigação de fazer em pecúnia. 03- Ocorrendo o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante não pago; 04- Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica desde logo ciente a parte executada do início do prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, querendo. 05- Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2022, 09:11

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2020, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

22/10/2020, 08:48

Juntada de Certidão

22/10/2020, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:12

Juntada de ato ordinatório

29/06/2020, 09:11

Juntada de certidão

29/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:23

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:23

Juntada de Petição de apelação

27/11/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:58

Julgado procedente o pedido

05/11/2019, 14:58

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 10:46

Movimento Processual Retificado

05/11/2019, 10:46

Conclusos para decisão

18/06/2019, 12:54

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 11:27

Juntada de Outros documentos

20/06/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 18:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2018, 15:09

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 22/01/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2017, 08:35

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 13:43

Conclusos para despacho

24/10/2017, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2017, 10:34

Juntada de relatório unaj

01/09/2017, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/09/2017, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 09:15

Movimento Processual Retificado

24/08/2017, 12:29

Conclusos para despacho

24/08/2017, 12:29

Conclusos para despacho

21/08/2017, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 10:35

Concedida a Medida Liminar

14/07/2017, 09:29

Conclusos para decisão

29/06/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

29/06/2017, 10:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:49

Decisão

•04/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:08

Petição

•17/11/2022, 00:27

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 00:27

Decisão

•21/09/2022, 12:25

Decisão

•02/03/2022, 09:11

Petição

•04/02/2022, 10:22

Petição

•04/02/2022, 10:22

Acórdão

•06/12/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:50

Todos os documentos(23)

Decisão

•05/03/2026, 11:03

Decisão

•11/12/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:49

Decisão

•04/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:08

Petição

•17/11/2022, 00:27

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 00:27

Decisão

•21/09/2022, 12:25

Decisão

•02/03/2022, 09:11

Petição

•04/02/2022, 10:22

Petição

•04/02/2022, 10:22

Acórdão

•06/12/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:50

Sentença

•26/01/2021, 10:18

Sentença

•25/01/2021, 23:19

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 09:11

Sentença

•05/11/2019, 14:58

Despacho

•20/11/2017, 13:43

Despacho

•30/08/2017, 09:15

Decisão

•14/07/2017, 09:29