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MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Juntada de Certidão

14/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2025, 11:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:59

Apensado ao processo 0800596-56.2025.8.14.0018

23/07/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:01

Baixa Definitiva

23/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:36

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 18:36

Sentença

•07/04/2025, 22:02

13/11/2025, 23:55

Juntada de Certidão

14/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2025, 11:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:59

Apensado ao processo 0800596-56.2025.8.14.0018

23/07/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:01

Baixa Definitiva

23/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de MINERACAO ITAMARACA LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 02:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:54

Juntada de despacho

09/05/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, MINERACAO ITAMARACA LTDA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO 0000369-32.2007.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 2 de fevereiro de 2024. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 13:33

Juntada de Ofício

13/10/2023, 12:27

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:17

Publicado Intimação em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0000369-32.2007.8.14.0018 DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Curionópolis, 27 de abril de 2022. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

08/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:54

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003693220078140018: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1294. - Justificativa: ALVARÁ DE PESQUISA.

19/07/2021, 12:58

REMESSA INTERNA

25/06/2021, 08:52

Remessa

21/06/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003693220078140018: - Classe Antiga: 1107, Classe Nova: 7. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 11822 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 11822. - Justificativa: ALVARÁ DE PESQUISA.

17/06/2021, 13:30

OUTROS

20/05/2021, 11:50

CONCLUSOS

27/04/2021, 11:14

CONCLUSOS

27/04/2021, 11:10

CONCLUSOS

07/04/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2021, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2021, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/03/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/03/2021, 09:22

OUTROS

19/03/2021, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039264251

04/03/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 12:37

Remessa

04/03/2021, 12:37

AGUARDANDO PAGAMENTO

20/11/2020, 09:41

OUTROS

17/11/2020, 14:44

OUTROS

17/11/2020, 14:35

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

12/11/2020, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/11/2020, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 12:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 13:12

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/10/2020, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 16:06

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/10/2020, 15:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/10/2020, 15:49

À UNAJ

05/10/2020, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003693220078140018: - Justificativa: ALVARÁ DE PESQUISA 15 Pág. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

02/10/2020, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte YAMANA RESOURCES DO BRASIL LTDA (6748548) do processo 00003693220078140018.Motivo: ALTERAÇÃO DO NOME DA REQUERENTE

02/10/2020, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003693220078140018: - Observação alterada. - Justificativa: ALVARÁ DE PESQUISA 15 Pág. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

02/10/2020, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003693220078140018: - Classe Antiga: 12999, Classe Nova: 1107. Município atualizado: 2772 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Valor de causa inserido: 691817.81. - Justificativa: 15 Pág. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/10/2020, 11:10

OUTROS

01/10/2020, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2020, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 14:23

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/09/2020, 14:23

Extinção - Extinção

21/09/2020, 14:23

CONCLUSOS

13/03/2020, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 14:27

OUTROS

04/02/2020, 15:55

OUTROS

16/09/2019, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190272063961

04/07/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2019, 11:39

Remessa - MOTIVO DA DEVOLUÇÃO: MUDANÇA.

04/07/2019, 11:39

OUTROS

19/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 10:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/06/2019, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2018, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2018, 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/08/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2018, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2018, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180194263608

15/05/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2018, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2018, 08:41

Remessa

15/05/2018, 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2018, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 14:56

CONCLUSOS

22/11/2017, 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/10/2017, 13:58

OUTROS

12/01/2017, 15:32

OUTROS

12/01/2017, 15:31

CERTIFICAR URGENTE

16/08/2016, 08:40

OUTROS

15/01/2016, 11:26

OUTROS

22/10/2015, 09:19

OUTROS

24/04/2015, 12:05

OUTROS

21/01/2015, 14:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

02/05/2014, 09:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/03/2013, 09:12

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

01/03/2013, 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/09/2012, 21:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/08/2012, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/08/2012, 06:58

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/06/2012, 10:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

12/06/2012, 13:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/03/2012, 07:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/12/2011, 10:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

14/10/2011, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/10/2011, 10:44

NITIMACAO CIVEL

05/10/2011, 10:44

AGUARDANDO OFICIO - EXPEDI OFICIO

03/10/2011, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2011, 19:11

PROVIDENCIAR OFICIO

23/03/2011, 12:00

PROVIDENCIAR OFICIO

22/02/2011, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2011, 09:19

PROVIDENCIAR OFICIO

26/01/2011, 10:14

OUTROS

24/01/2011, 08:46

OUTROS

04/12/2010, 15:03

OUTROS - juntada

30/11/2010, 12:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/10/2010, 17:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/10/2010, 08:48

AGUARDANDO CUSTAS -

07/10/2010, 08:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/09/2010, 05:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/07/2010, 13:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/07/2010, 13:18

MANDADO PARA CORREIO - 909381862- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

30/06/2010, 09:06

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - 149384-ILMO(A). SR(A) REPRESENTANTE DA YAMANA RESOURCE DO BRASIL LTDA E/OU MINERACAO ITAMARACA LTDA

30/06/2010, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - DIVERSOS II

29/06/2010, 12:23

OFICIO

22/06/2010, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 12:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2010, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2010, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2009, 09:40

OUTROS

03/08/2009, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2008, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2007, 15:54

OUTROS

22/05/2007, 11:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2007, 10:26

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ROGERIA DIAS MARQUES - Vara Unica de Curuionopolis.

16/05/2007, 00:00

DESPACHO

15/05/2007, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2007, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2007, 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

02/05/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

20/04/2007, 08:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1801 - VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

11/04/2007, 15:29

Sentença

•07/04/2025, 16:07

Despacho

•08/03/2025, 17:23

Despacho

•06/03/2025, 14:25

Decisão

•18/11/2024, 17:13

Despacho

•02/02/2024, 15:17

Despacho

•02/02/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 14:26

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 14:26

Sentença

•16/03/2023, 15:47

Despacho

•27/04/2022, 14:09