Execução Fiscal 0000749-48.2013.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.419.297,40

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO

OAB/RS 23170·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DE AGUIAR CORREA

OAB/PA 12428·CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/PA 10373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

JJR CONSTRUTORA LTDA

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de J J R CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:47

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de J J R CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000749-48.2013.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 21 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:26

Processo migrado do sistema Libra

08/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007494820138140017: - O asssunto 5933 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5933 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

08/06/2022, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 10:13

A SECRETARIA

25/11/2021, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2021, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 15:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2020, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2020, 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/10/2020, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2020, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2020, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020, 14:14

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

06/03/2020, 14:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007494820138140017: Município atualizado: 2707 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

06/03/2020, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007494820138140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 5933 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5933. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

06/03/2020, 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007494820138140017: Município atualizado: 3044 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

06/03/2020, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2020, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2020, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/01/2020, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/01/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/01/2020, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/01/2020, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/01/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/01/2020, 10:36

CONCLUSOS

21/11/2019, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190480838419

20/11/2019, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 08:36

Remessa

20/11/2019, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190480834151

20/11/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 08:33

Remessa - OF. 62979/2019ME VIA ECT OD 15075877 1 BR

20/11/2019, 08:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2019, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2019, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2019, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190014858276

17/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 11:10

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO PL 42882538 3 BR

17/01/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2018, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180498522150

07/12/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018, 11:11

Remessa - OF. 496/2018/SECDAU/PSFN-PA-MBA/PRFN1/PGFN-MF VIA ECT - DY 212985492 BR

07/12/2018, 11:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/10/2018, 08:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/08/2018, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 08:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2018, 08:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2018, 08:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2018, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 08:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2018, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 08:13

EXPEDIR OFICIO

23/07/2018, 15:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2016, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2016, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2016, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2016, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:21

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:26

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:26

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:26

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:26

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:25

CONCLUSOS

23/10/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 10:03

Remessa

22/10/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 09:59

Remessa - of. nº 866/2015/PSFN/MBA ENCAMINHANDO OS AUTOS ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

22/10/2015, 09:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - nº470/15 enc os autos a P F Nacional em Marabá/pa

31/08/2015, 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - nº470/15 enc os autos a P F Nacional em Marabá/pa

31/08/2015, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA - nº470/15 enc os autos a P F Nacional em Marabá/pa

31/08/2015, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2015, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2015, 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

29/10/2014, 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

06/10/2014, 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

31/07/2014, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/07/2014, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2014, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014, 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/06/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2014, 11:48

CONCLUSOS

19/03/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 13:24

CONCLUSOS

13/01/2014, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 08:08

Remessa - ofício nº04/2014/psfn/mba.encaminhando os autos

10/01/2014, 08:08

REMESSA A OUTRA COMARCA - of nº 435/13 enc os autos a P F nacional em marabá-pa

03/12/2013, 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2013, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2013, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 12:58

Remessa - JUNTADA DA ORIGINAL

10/10/2013, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2013, 10:26

CONCLUSOS

25/09/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 09:03

Remessa

19/09/2013, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 12:38

Remessa

18/09/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 12:38

AGUARDANDO MANDADO

19/08/2013, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2013, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/08/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2013, 08:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2013, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 08:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/05/2013, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2013, 17:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

19/02/2013, 17:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Documento de Migração

•08/06/2022, 10:04

Documento de Migração

•08/06/2022, 10:04

Documento de Migração

•08/06/2022, 10:04