Embargos à Execução 0040773-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.894,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 3ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS

CPF

Reu

RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS

CPF

Reu

ANTONIO LEONARDO DE JESUS

CPF

Reu

OSCARINA ROSARIO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 21:47

Determinação de arquivamento

22/04/2025, 11:31

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:45

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 11:31

Sentença

•25/09/2024, 11:10

10/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 12:32

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 21:47

Determinação de arquivamento

22/04/2025, 11:31

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:47

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/09/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 13:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: ANTONIO LEONARDO DE JESUS e outros (2), Nome: ANTONIO LEONARDO DE JESUS Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS Endereço: EDUARDO ANAES, 1473, TREVO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS Endereço: MANUEL CAZIMIRIO GOMES, 1925, RIOZINHO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO Diante da certidão de ID 97192392 e considerando que, na petição de ID 96043387, o Exequente deixou de manifestar interesse no prosseguimento do feito, conforme oportunizado no despacho de ID 93108115, ARQUIVE-SE. Publique-se. Intimem-se. Belém, data registrada no sistema. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital M4 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0040773-76.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:09

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:27

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:03

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE JESUS em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: ANTONIO LEONARDO DE JESUS, RAIMUNDO ROSARIO DE JESUS, ANTONIO CELIO ROSARIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 61834048. Belém-PA, 21 de setembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0040773-76.2012.8.14.0301

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:32

Apensado ao processo 0001940-86.2012.8.14.0301

21/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:56

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO LEONARDO DE JESUS no processo 00407737620128140301.

18/05/2022, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00407737620128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10252. - Ação Coletiva: N.

18/05/2022, 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA no processo 00407737620128140301.

18/05/2022, 11:52

REMESSA INTERNA

24/03/2022, 16:48

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2022, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2022, 12:28

CONCLUSOS

04/09/2020, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407737620128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

05/12/2019, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407737620128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

05/12/2019, 12:56

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

05/12/2019, 11:34

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

05/12/2019, 11:34

CONCLUSOS

26/09/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 11:45

CONCLUSOS

20/11/2018, 11:06

CONCLUSOS

18/12/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 10:31

Remessa

09/02/2017, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015, 11:42

CONCLUSOS

04/08/2015, 09:44

CONCLUSOS

12/06/2015, 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte ANTONIO LEONARDO DE JESUS (5331347) no processo 00407737620128140301.

25/03/2015, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 09:15

Remessa

23/03/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 09:09

Remessa

23/03/2015, 09:09

CONCLUSOS

20/03/2015, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 16:47

Remessa - OF. 105/2015

21/01/2015, 16:47

CONCLUSOS

24/10/2014, 12:00

CONCLUSOS

24/10/2014, 11:59

CONCLUSOS

16/07/2014, 10:46

CONCLUSOS

02/05/2014, 10:20

CONCLUSOS

15/04/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Informações de AI.

02/04/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 16:15

Remessa - of nº342/2014

28/03/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 16:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/08/2013, 15:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2013, 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2013, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2013, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2013, 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

17/07/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso - 00019408620128140301

08/07/2013, 08:03

REMESSA INTERNA

28/06/2013, 08:57

REMESSA INTERNA

28/06/2013, 08:52

REMESSA INTERNA

28/06/2013, 08:47

REMESSA INTERNA

28/06/2013, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2013, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2013, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 11:14

Remessa

21/06/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 11:14

Remessa

17/06/2013, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2013, 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2013, 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (52292), que representa a parte ANTONIO LEONARDO DE JESUS (5331347) no processo 00407737620128140301.

06/06/2013, 11:18

OUTROS

28/05/2013, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 09:43

OUTROS

06/05/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2013, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2013, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2013, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2013, 14:28

Remessa

30/04/2013, 14:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 11:15

OUTROS

18/04/2013, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2013, 10:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/04/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2013, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2013, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 09:51

Remessa

19/12/2012, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2012, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2012, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2012, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2012, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2012, 10:17

Remessa

19/10/2012, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2012, 10:17

VISTA AO PROCURADOR - Alexandre Azevedo, com autorização para a estag. Nurya Gomes

18/10/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 11:57

APENSAR PROCESSO

03/10/2012, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2012, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2012, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2012, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2012, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2012, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE

28/08/2012, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2012, 10:30

Sentença

•05/09/2024, 13:57

Decisão

•05/12/2023, 15:09

Decisão

•20/10/2023, 10:34

Decisão

•19/06/2023, 12:07

Decisão

•18/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:32

Documento de Migração

•18/05/2022, 13:12