Agravo em Recurso Especial 0000979-72.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRIME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO LEON AZEVEDO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALDERARO ROCHA

OAB/PA 17619·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Réu

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 903·CPF·Representa: Réu

MARCELLA PLATON ANJOS MENA WANDERLEY

OAB/PA 21316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/10/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 12:00

Sentença

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Decisão

•02/10/2025, 12:00

Acórdão

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 12:00

Sentença

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Decisão

•02/10/2025, 12:00

Acórdão

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Acórdão

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Despacho

•02/10/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2025, 12:00