Recurso Especial 0000979-72.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

Autor

PRIME SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PRIME ENGENHARIA LTDA

Autor

MARCIO LEON AZEVEDO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CALDERARO ROCHA

OAB/PA 17619·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

MARCELLA PLATON ANJOS MENA WANDERLEY

OAB/PA 21316·CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Réu

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:51

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:57

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:51

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:23

Decisão

•24/09/2025, 19:08

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:36

Recurso Especial não admitido

07/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 18:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2025, 09:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARCIO LEON AZEVEDO ROSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 20:30

Publicado Acórdão em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de MARCIO LEON AZEVEDO ROSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO LEON AZEVEDO ROSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:12

Publicado Voto em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:35

Publicado Relatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:06

Conhecido o recurso de CIRCULO ENGENHARIA LTDA (APELANTE), MARCIO LEON AZEVEDO ROSA - CPF: 842.394.172-87 (APELADO) e PRIME ENGENHARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCIO LEON AZEVEDO ROSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de PRIME ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:27

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão

16/12/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

16/12/2023, 14:11

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:23

Decisão

•11/07/2025, 15:36

Decisão

•07/07/2025, 12:16

Despacho

•28/05/2025, 11:17

Despacho

•27/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:54

Acórdão

•20/03/2025, 07:24

Acórdão

•19/03/2025, 08:30

Acórdão

•18/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:51

Todos os documentos(29)

Decisão

•25/09/2025, 15:23

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:23

Decisão

•11/07/2025, 15:36

Decisão

•07/07/2025, 12:16

Despacho

•28/05/2025, 11:17

Despacho

•27/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:54

Acórdão

•20/03/2025, 07:24

Acórdão

•19/03/2025, 08:30

Acórdão

•18/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:51

Acórdão

•11/06/2024, 12:31

Decisão

•19/12/2023, 08:27

Decisão

•17/12/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:19

Sentença

•09/08/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 11:23

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:16