Execução de Título Judicial 0002820-41.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 25.976,36

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:57

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:57

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:30

16/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0113480-68.2015.8.14.0032

14/08/2024, 10:06

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:22

Apensado ao processo 0000144-91.2012.8.14.0032

14/08/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:55

Apensado ao processo 0113480-68.2015.8.14.0032

10/07/2023, 10:45

Publicado Despacho em 23/09/2022.

24/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Compensação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - 0002820-41.2014.8.14.0032 Nome: RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO Endereço: AVENIDA DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, S/Nº, 18 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MONTE ALEGRE, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811 Endereço: 9ª RUA, Nº 30, Liberdade, SANTARéM - PA - CEP: 68035-180 Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: PA7617-A Endereço: AV GOVR JOSE MALCHER,1424, 1424, ED P A KLAUTAU 901, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO R. H. Deverão os presentes autos tramitarem concomitantemente com os processos nºs. 0000144-31.2012.8.14.0032 e 0113480-68.2015.8.14.0032 Assim, vinculem-se os três (03) junto ao Sistema, identificando-os mediante etiqueta de "apenso", e, após, façam todos conclusos. Caso algum dos processos acima mencionados estejam no Arquivo Regional, solicite-se junto ao mesmo a migração dos autos, e, após, a remessa a este juízo. Monte Alegre/Pará, 21 de setembro de 2022. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERICLES BACELAR NETO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:37

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 23:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2021, 22:39

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028204120148140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

25/08/2021, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028204120148140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 5994 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 5994. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. - Ação Coletiva: N.

25/08/2021, 13:29

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

10/08/2021, 08:48

A SECRETARIA

13/07/2021, 10:27

CONCLUSOS

05/05/2021, 11:40

CONCLUSOS

23/10/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190421809263

10/10/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 13:28

Remessa

10/10/2019, 13:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/09/2019, 13:12

A SECRETARIA

27/09/2019, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190385744372

19/09/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 09:40

Remessa

19/09/2019, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/09/2017, 14:12

A SECRETARIA

14/09/2017, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2017, 13:14

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2017, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160417696707

14/10/2016, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160417696707

14/10/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 12:24

Remessa

14/10/2016, 12:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/08/2016, 12:01

EXPEDIR OFICIO

26/04/2016, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/01/2016, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2015, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2015, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 08:31

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20150376322861.

06/10/2015, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2015, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2015, 11:56

Remessa

16/03/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2014, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:41

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

11/12/2014, 10:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/12/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:40

PROVIDENCIAR CITACAO

27/06/2014, 10:59

A SECRETARIA

24/06/2014, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2014, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

16/06/2014, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2014, 11:25

Despacho

•15/09/2025, 11:50

Sentença

•16/04/2025, 13:34

Decisão

•14/08/2024, 10:06

Despacho

•21/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 23:28

Documento de Comprovação

•12/09/2021, 22:39

Documento de Comprovação

•12/09/2021, 22:39