Execução Fiscal 0021330-28.2015.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 7.682,22

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONQUISTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

CONQUISTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 16:09

Decisão

•16/09/2025, 15:24

16/09/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:26

Juntada de decisão

03/06/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:03

Publicado Decisão em 23/09/2022.

24/09/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0021330-28.2015.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: CONQUISTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP Endereço: ROD.PA 150 KM 162, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Considerando que o processo foi extinto (sentença ID. 59431105 - Pág. 3, p. 53) e o executado regularmente citado (ID. 59431030 - Pág. 4) não constituiu advogado, não pagou a dívida e nem opôs embargos, a intimação deste se dá a partir da publicação no DJE nos termos do artigo 346 do CPC. Assim, cumpra-se a decisão ID. 59431110 - Pág. 6, devendo a intimação do executado ser através da publicação no DJE nos termos da norma do artigo 346 do CPC. Após, certifique-se a tempestividade do recurso de apelação e remetam-se ao TJPA para julgamento do recurso. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 20:05

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:42

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 20:31

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2022, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 16:19

OUTROS

21/03/2022, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2022, 12:45

OUTROS

16/11/2021, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 10:28

OUTROS

08/07/2021, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:20

OUTROS

21/10/2020, 10:21

OUTROS

21/10/2020, 10:20

OUTROS

14/10/2020, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2020, 13:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 13:52

CONCLUSOS

29/09/2020, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2020, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200205673426

23/09/2020, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 10:18

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

23/09/2020, 10:18

OUTROS

07/07/2020, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137278047

07/07/2020, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137278047

06/07/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 14:55

Remessa

06/07/2020, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/02/2020, 09:10

OUTROS

20/02/2020, 09:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2020, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:34

OUTROS

10/02/2020, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2020, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 09:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/01/2020, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:14

OUTROS

22/11/2019, 10:47

OUTROS

07/11/2019, 08:38

OUTROS

21/08/2019, 11:22

OUTROS

20/08/2019, 11:24

OUTROS

30/07/2019, 09:27

A SECRETARIA

26/07/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 08:17

Extinção - Extinção

26/07/2019, 08:17

CONCLUSOS

24/07/2019, 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2019, 09:41

OUTROS

10/07/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 10:42

OUTROS

29/11/2018, 09:21

OUTROS

06/09/2018, 12:43

OUTROS

06/09/2018, 11:13

OUTROS

05/09/2018, 10:19

OUTROS

05/09/2018, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180358296525

03/09/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2018, 12:42

Remessa - JUNTADA CÍVEL.

03/09/2018, 12:42

OUTROS

30/08/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/08/2018, 10:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:38

OUTROS

29/08/2018, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180350248435

29/08/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2018, 08:49

Remessa - AR DEVOLVIDO.

29/08/2018, 08:49

OUTROS

20/07/2018, 12:43

OUTROS

13/07/2018, 11:02

OUTROS

19/06/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 12:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/06/2018, 12:43

OUTROS

10/05/2018, 09:43

OUTROS

08/05/2018, 14:43

OUTROS

16/02/2018, 09:15

OUTROS

30/01/2018, 09:34

OUTROS

22/01/2018, 13:41

OUTROS

18/01/2018, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180014534054

17/01/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 09:48

Remessa - AR DEVOLVIDO.

17/01/2018, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2018, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2018, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2018, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2018, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180011916412

16/01/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2018, 08:54

Remessa - OF:Nº1449/2017

16/01/2018, 08:54

OUTROS

19/12/2017, 11:42

OUTROS

15/12/2017, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170536918097

14/12/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2017, 13:37

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

14/12/2017, 13:37

OUTROS

28/09/2017, 10:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/09/2017, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/09/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2017, 10:11

OUTROS

19/09/2017, 11:37

OUTROS

24/04/2017, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2017, 13:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/04/2017, 16:39

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/04/2017, 16:38

À UNAJ

29/03/2017, 09:19

OUTROS

06/03/2017, 11:50

A SECRETARIA

31/01/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 15:28

CONCLUSOS

07/12/2016, 18:16

CONCLUSOS

04/11/2016, 14:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/11/2016, 15:00

OUTROS

04/10/2016, 15:47

OUTROS

27/09/2016, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2016, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160394522340

27/09/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 14:16

Remessa - OFICIO Nº710/2016-PGE-PDA-INTERIOR

27/09/2016, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160362190009

06/09/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 11:19

Remessa - AR DEVOLVIDO.

06/09/2016, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160356089679

01/09/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 13:37

Remessa - O ADVOGADO VEM EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE.

01/09/2016, 13:37

A FAZENDA PÚBLICA - RUA: TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS, BELÉM.

08/08/2016, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/08/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2016, 12:31

PROCURADORIA FEDERAL

08/08/2016, 12:06

PROCURADORIA FEDERAL

08/08/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 13:34

OUTROS

03/08/2016, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2016, 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/08/2016, 10:13

À UNAJ

22/07/2016, 09:56

OUTROS

14/07/2016, 13:54

OUTROS

14/07/2016, 13:52

OUTROS

09/06/2016, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2016, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 14:28

CONCLUSOS

14/04/2016, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2016, 11:53

OUTROS

05/02/2016, 13:27

OUTROS

02/02/2016, 09:32

JUNTADA DE DOCUMENTOS

02/02/2016, 09:31

OUTROS

01/10/2015, 11:37

OUTROS

07/07/2015, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 09:10

CITACAO - CITACAO

06/07/2015, 09:10

OUTROS

18/06/2015, 11:18

OUTROS

16/06/2015, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2015, 14:03

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2015, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2015, 14:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/06/2015, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

08/06/2015, 11:31

Decisão

•08/07/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:22

Decisão

•16/12/2024, 11:04

Decisão

•13/09/2024, 10:54

Despacho

•16/04/2024, 11:32

Despacho

•15/04/2024, 17:50

Despacho

•15/05/2023, 18:58

Decisão

•21/03/2023, 11:59

Decisão

•21/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:00

Decisão

•21/09/2022, 20:05