Embargos de Declaração Cível 0801333-70.2022.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.284,63

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro

Partes do Processo

MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO MIRON GARCIA CREMA

Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

SANTANDEDR

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

03/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/12/2025, 06:39

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Acórdão.

30/10/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de carta

03/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/12/2025, 06:39

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 16:39

Despacho

•15/09/2025, 13:18

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Acórdão.

30/10/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA PAIXAO FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 06:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Acórdão.

25/08/2025, 14:06

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRIDO)

23/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:30

Expedição de Decisão.

29/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 22:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:11

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 11:11

Acórdão

•23/08/2025, 19:44

Despacho

•28/04/2025, 22:10

Decisão

•18/10/2024, 10:58

Decisão

•02/04/2024, 13:02

Sentença

•11/07/2023, 13:50

Decisão

•21/09/2022, 13:06