Embargos de Declaração Cível 0802897-04.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.342,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

MANOEL PINTO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES

OAB/PA 21633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/11/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/11/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 20:36

Decisão

•28/09/2023, 21:19

17/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL PINTO MARTINS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:59

Expedição de Decisão.

19/10/2023, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 20:36

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:16

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:47

Expedição de Decisão.

11/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:35

Expedição de Decisão.

29/09/2023, 10:35

Não recebido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE).

28/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:09

Recebidos os autos

11/05/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:09

Decisão

•10/05/2023, 16:41

Sentença

•22/03/2023, 12:36

Sentença

•21/03/2023, 23:38

Sentença

•13/12/2022, 08:16

Decisão

•29/08/2022, 11:58

Decisão

•02/09/2020, 09:40

Decisão

•28/11/2019, 18:10