Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801853-78.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

ROMULO VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OZEIAS FERNANDES GUIMARAES NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363630/2022

03/05/2022, 09:41

Protocolizada Petição 363630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

02/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022, 18:30

Conhecido o recurso de RÔMULO VASCONCELOS DA SILVA e não-provido

28/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335749/2022

25/04/2022, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022, 19:30

Protocolizada Petição 335749/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274383/2022

11/04/2022, 14:36

Protocolizada Petição 274383/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2022

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274043/2022

11/04/2022, 12:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363630/2022

03/05/2022, 09:41

Protocolizada Petição 363630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•07/04/2022, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2022, 18:30

02/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022, 18:30

Conhecido o recurso de RÔMULO VASCONCELOS DA SILVA e não-provido

28/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335749/2022

25/04/2022, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022, 19:30

Protocolizada Petição 335749/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274383/2022

11/04/2022, 14:36

Protocolizada Petição 274383/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2022

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274043/2022

11/04/2022, 12:21

Protocolizada Petição 274043/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2022

11/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273700/2022

11/04/2022, 08:41

Protocolizada Petição 273700/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2022

11/04/2022, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

08/04/2022, 05:14

Expedição de Ofício nº 029454/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

07/04/2022, 19:40

Expedição de Ofício nº 029462/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Abaetetuba - PA solicitando informações

07/04/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022, 18:59

Não concedida a medida liminar de RÔMULO VASCONCELOS DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/04/2022, 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

05/04/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2022, 14:03