Execução Fiscal 0001094-98.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2002

Valor da Causa

R$ 124,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

R A DE FREITAS

Reu

R A DE FREITAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801744-09.2025.8.14.0049

23/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(188)

Apensado ao processo 0801744-09.2025.8.14.0049

23/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:56

03/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:59

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R A DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos constato que houve parcelamento do débito relacionado à presente execução fiscal, desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001094-98.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de suspensão da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data do requerimento da Fazenda Pública, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, c/c art. 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 1 ano, certifique-se e intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 dias úteis. P.R.I. Santa Izabel do Pará/PA, 01 de fevereiro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:07

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:10

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 12:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:07

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:03

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001094-98.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 15:27

Desarquivamento - PJE

13/06/2022, 14:31

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:19

Remessa

24/05/2022, 12:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar

24/05/2022, 11:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2017, 11:46

OUTROS

12/05/2017, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2017, 09:16

OUTROS

04/05/2017, 10:03

OUTROS

03/05/2017, 11:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/04/2017, 08:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/03/2017, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:15

Remessa - Remessa

30/03/2017, 13:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/03/2017, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 09:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/06/2014, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/06/2014, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2014, 13:01

OUTROS

23/05/2014, 12:25

OUTROS

16/04/2014, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:08

OUTROS

27/02/2014, 12:25

OUTROS

27/02/2014, 12:14

OUTROS

27/02/2014, 12:09

OUTROS

27/02/2014, 12:00

OUTROS

27/02/2014, 11:50

OUTROS

05/02/2014, 10:47

OUTROS

05/02/2014, 10:44

OUTROS

05/02/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2013, 13:11

OUTROS

12/12/2013, 09:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/11/2013, 11:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/04/2013, 09:17

OUTROS

16/04/2013, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 10:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/04/2013, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2013, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2013, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2013, 11:43

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 15:33

Conclusão - Conclusão

22/02/2013, 15:33

OUTROS

21/02/2013, 10:54

OUTROS

21/02/2013, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 11:02

OUTROS

07/02/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 11:13

Remessa

06/02/2013, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2012, 12:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/11/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

06/11/2012, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

06/11/2012, 13:21

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/11/2012, 13:21

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

06/11/2012, 13:21

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

06/11/2012, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/11/2012, 12:17

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/11/2012, 12:17

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/11/2012, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:52

OUTROS

30/10/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 11:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 12:02

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:36

OUTROS

26/01/2012, 14:11

Remessa

26/01/2012, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2012, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2012, 11:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/01/2012, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 13:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competencia para a 1º vara civel

13/01/2012, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010949820028140049: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

13/01/2012, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:54

À DISTRIBUIÇÃO

13/01/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/01/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/01/2012, 09:32

Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

05/01/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2011, 10:19

Remessa

15/12/2011, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/06/2010, 10:00

VINCULAÇÃO -

22/06/2010, 09:59

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2010, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001516

16/06/2010, 12:45

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2010, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 11:36

CITACAO

27/05/2010, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2009, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:46

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:49

DESPACHO

20/05/2009, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

20/05/2009, 11:14

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF. 509/06

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

18/02/2008, 13:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000221

15/02/2008, 11:08

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

04/10/2002, 04:15

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

04/10/2002, 04:15

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/09/2002, 07:48

DISTRIBUIÇÃO

26/09/2002, 07:48

Sentença

•30/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:13

Decisão

•01/02/2023, 14:07

Documento de Migração

•13/06/2022, 15:27