Execução Fiscal 0001030-54.2003.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0001030-54.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:06

Decorrido prazo de APIL S/A. em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001030-54.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 09:48

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2022, 11:42

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 14:23

Documento de Migração

•05/07/2022, 09:48

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de APIL S/A. em 03/10/2022 23:59.

Publicado Certidão em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de documento de migração

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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