Execução Fiscal 0006316-27.2014.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0006316-27.2014.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 17:41

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO NETO em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:58

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0006316-27.2014.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:56

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 21:59

Documento de Migração

•09/06/2022, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO NETO em 03/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(106)