Execução Fiscal 0020480-96.2015.8.14.0037 - TJPA

Execução Fiscal 0020480-96.2015.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: LEONCIO BRAZ DE SOUSA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0020480-96.2015.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiaridades possui fluxo próprio na unidade judiciária, diante deste panorama, DETERMINO a análise e cumprimento na seguinte ordem: 1 - Habilite-se os procuradores das partes, observada a ordem de substabelecimento, retificando-se a autuação se necessário. 2 - Após os autos estarem inseridos na aba “Verificar providências a adotar”, deverá ser selecionada a função “Encaminhar para execução fiscal”. Oportunamente, conclusos. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 24 de julho de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:59

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 14:14

Decisão

•03/07/2024, 13:39

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Expedição de Outros documentos.

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