Execução Fiscal 0037528-62.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2009
Valor da Causa
R$ 2.590,92
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
EDUARDO DE TOMMASO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 19:01
Conclusos para despacho
09/04/2026, 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2026, 09:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.
02/11/2025, 21:33
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 10:53
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:15
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 20:13
Conclusos para despacho
31/07/2025, 10:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/07/2025, 09:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025, 10:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
25/07/2025, 10:17
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 10:54
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 19:01
Conclusos para despacho
09/04/2026, 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2026, 09:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.
02/11/2025, 21:33
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 10:53
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:15
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 20:13
Conclusos para despacho
31/07/2025, 10:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/07/2025, 09:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025, 10:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
25/07/2025, 10:17
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 10:54
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 10:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
17/03/2023, 13:38
Conclusos para decisão
13/03/2023, 07:38
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023, 05:22
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 08:05
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 04:55
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 04:55
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 17:41
Decorrido prazo de EDUARDO DE TOMMASO em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022, 02:27
Expedição de Outros documentos.
28/02/2022, 14:07
Expedição de Outros documentos.
28/02/2022, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022, 00:12
Publicado Certidão em 25/02/2022.
25/02/2022, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDUARDO DE TOMMASO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037528-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 09:01
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:59
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:59
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 23:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021, 21:54
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
26/07/2021, 21:54
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 13:39
Remessa
07/07/2021, 11:26
PREPARACAO DE MANDADO
04/06/2019, 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 14:41
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 14:41
PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2018, 16:27
PREPARACAO DE MANDADO
29/07/2016, 16:32
PREPARACAO DE MANDADO
16/03/2015, 10:52
PREPARACAO DE MANDADO
15/10/2014, 10:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2014, 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014, 11:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/10/2014, 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/10/2014, 09:26
PROVIDENCIAR OUTROS
11/09/2014, 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2014, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2014, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2014, 11:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2014, 08:57
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/09/2014, 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014, 08:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/09/2014, 08:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2014, 17:00
Remessa
29/08/2014, 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2014, 17:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/12/2013, 10:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2013, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2013, 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2013, 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2013, 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2013, 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2013, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2013, 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2013, 16:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2013, 16:03
Remessa
05/11/2013, 16:03
AGUARDANDO PETICAO
05/11/2013, 12:49
AGUARDANDO PETICAO
05/11/2013, 12:46
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/10/2013, 08:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/10/2013, 11:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2013, 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013, 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2013, 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2013, 11:47
SUSPENSO EM SECRETARIA
06/03/2013, 10:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2013, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2013, 10:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2013, 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2013, 10:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013, 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013, 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013, 09:29
AGUARDANDO PETICAO
15/02/2013, 12:00
Remessa
07/02/2013, 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2013, 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2013, 13:41
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
29/01/2013, 09:28
A FAZENDA PÚBLICA
21/01/2013, 11:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/12/2012, 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2012, 12:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/12/2012, 12:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2012, 08:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/11/2012, 08:49
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/10/2012, 14:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/08/2012, 09:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES
06/08/2012, 09:37
AGUARDANDO MANDADO
04/02/2011, 12:14
AGUARDANDO MANDADO
04/02/2011, 12:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2011, 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2011, 09:28
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
04/02/2011, 09:28
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009
03/03/2010, 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/03/2010, 09:32
SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/02/2010, 09:15
PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7519/09
16/09/2009, 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2009, 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/09/2009, 13:01
CITACAO
11/09/2009, 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2009, 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2009, 12:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/09/2009, 09:16
AUTUAÇÃO
08/09/2009, 06:16
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582
01/09/2009, 07:48
Documentos
Decisão
•
17/03/2023, 13:38
Intimação de Decisão
•
03/05/2023, 10:54
Despacho
•
31/07/2025, 20:13
Despacho
•
13/04/2026, 19:01