Execução Fiscal 0000796-57.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 71.910,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2024, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 12:09

Expedição de Carta.

08/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Juntada de Petição de parecer

26/09/2022, 15:01

Todas as movimentações(99)

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2024, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 12:09

Documentos

Intimação de Sentença

•08/03/2024, 12:09

Intimação de Sentença

•08/03/2024, 12:04

Expedição de Carta.

08/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Juntada de Petição de parecer

26/09/2022, 15:01

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000796-57.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 12:22

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:40

Remessa

24/05/2022, 13:14

Desarquivamento - para poder digitalizar

23/05/2022, 08:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:13

Provisório - Arquivado temporariamente por 05 anos - até 2023

16/01/2020, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2017, 11:50

OUTROS

23/08/2017, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2017, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 13:24

CONCLUSOS

08/08/2017, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 09:58

OUTROS

27/07/2017, 09:01

OUTROS

27/07/2017, 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2017, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2017, 10:09

OUTROS

14/06/2017, 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/06/2017, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2017, 09:06

À UNAJ

13/06/2017, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 14:26

Publicação - Movimento de arquivamento null

13/09/2016, 14:26

Publicação - Publicação

13/09/2016, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2016, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2016, 12:23

OUTROS

06/09/2016, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 09:57

Conclusão - Conclusão

23/08/2016, 09:57

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 09:56

OUTROS

17/08/2016, 10:04

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2016, 10:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/06/2016, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/06/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:44

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:27

OUTROS

20/10/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

15/05/2015, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2012, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

23/04/2012, 08:40

A SECRETARIA

10/04/2012, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:52

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2012, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2012, 12:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: p/1º vara

30/03/2012, 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

30/03/2012, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 12:08

Sentença

•15/12/2023, 08:29

Sentença

•04/12/2023, 11:31