Execução Fiscal 0003768-97.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 625.315,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

APIL AVICOLA LTDA

Reu

YOSHIMI UEYAMA

CPF

Reu

TAIKO UEYAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:57

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de TAIKO UEYAMA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de YOSHIMI UEYAMA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Todas as movimentações(177)

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 22:57

Despacho

•30/11/2023, 13:03

14/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de TAIKO UEYAMA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de YOSHIMI UEYAMA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:28

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003768-97.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSÁLIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 08:44

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:02

Remessa

31/05/2022, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2022, 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2022, 13:35

OUTROS

25/02/2022, 10:12

OUTROS

25/02/2022, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2022, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2022, 12:33

CONCLUSOS

23/02/2022, 08:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2022, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2022, 12:56

OUTROS

15/02/2022, 10:56

OUTROS

15/02/2022, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2022, 16:20

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2022, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 14:02

CONCLUSOS

27/01/2022, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/09/2021, 12:41

OUTROS

08/09/2021, 11:39

OUTROS

08/09/2021, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2021, 11:20

OUTROS

02/09/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184133169

02/09/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 10:20

Remessa

02/09/2021, 10:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2021, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/07/2021, 12:24

OUTROS

27/07/2021, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 11:35

CONCLUSOS

23/02/2018, 09:31

CONCLUSOS

23/02/2018, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2018, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2018, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2018, 11:59

CONCLUSOS

10/01/2018, 11:24

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:05

CONCLUSOS

17/07/2017, 08:45

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:52

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

11/04/2017, 10:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/02/2017, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 13:15

Conclusão - Conclusão

02/02/2017, 13:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2017, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2017, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2017, 13:09

OUTROS

23/01/2017, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170020962778

23/01/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 10:12

Remessa

23/01/2017, 10:12

PROCURADORIA FEDERAL

26/09/2016, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2016, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:03

Publicação - Publicação

17/08/2016, 09:02

Publicação - Movimento de arquivamento null

17/08/2016, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2016, 15:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROBERTO CARDOSO DE SOUSA (24494194), que representa a parte A UNIAO (507902) no processo 00037689720128140049.

11/08/2016, 09:35

OUTROS

10/08/2016, 09:48

OUTROS

09/08/2016, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2016, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2016, 12:13

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

28/07/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 12:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/07/2016, 12:15

Conclusão - Conclusão

19/07/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2016, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:27

OUTROS

13/07/2016, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160276545896

12/07/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016, 10:36

Remessa

12/07/2016, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 15:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2016, 15:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/05/2016, 15:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2016, 15:07

PROCURADORIA FEDERAL

18/11/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/11/2015, 10:22

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

18/11/2015, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

18/11/2015, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2015, 09:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/11/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/11/2015, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:52

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:27

OUTROS

20/10/2015, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 09:42

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2014, 15:21

OUTROS

06/10/2014, 08:23

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2014, 12:07

AGUARD. RETORNO DE AR

06/08/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2014, 12:12

OUTROS

17/07/2014, 12:09

OUTROS

04/06/2014, 10:26

OUTROS

24/03/2014, 15:43

OUTROS

04/02/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2013, 11:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/01/2013, 15:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2013, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2013, 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/01/2013, 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/01/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2013, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2013, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2013, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:22

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/01/2013, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2013, 15:20

Conclusão - Conclusão

08/01/2013, 15:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2012, 12:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: privativo da 1º vara civel

13/12/2012, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

13/12/2012, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 10:11

Documento de Migração

•10/06/2022, 08:44

Documento de Migração

•10/06/2022, 08:44