Agravo em Recurso Especial 0008669-37.2018.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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Partes do Processo

A. F. DE ALMEIDA JUNIOR

CNPJ

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA

OAB/PA 26606·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

BRUNO COLINO DA SILVA

OAB/PA 30785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2025, 06:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:49

Despacho

•25/10/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/10/2025, 14:49

Sentença

•25/10/2025, 14:49

Sentença

•25/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:49

Despacho

•25/10/2025, 14:49

Decisão

•25/10/2025, 14:49

Despacho

•25/10/2025, 14:49