Recurso Especial 0008669-37.2018.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.600,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Oriximiná 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Oriximiná 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

A. F. DE ALMEIDA JUNIOR

CNPJ

Autor

AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA

OAB/PA 26606·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

A. F. DE ALMEIDA JUNIOR

CNPJ

Autor

AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES OAB/PA 12.358

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:30

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 09:35

Decisão

•24/09/2025, 19:08

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:25

Recurso Especial não admitido

11/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:22

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2025, 10:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/01/2025, 10:34

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:34

Decorrido prazo de A. F. DE ALMEIDA JUNIOR em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:31

Publicado Acórdão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:18

Conhecido o recurso de A. F. DE ALMEIDA JUNIOR - CNPJ: 06.882.316/0001-30 (APELADO) e provido em parte

24/10/2024, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 12:16

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 09:35

Declarada incompetência

03/08/2023, 12:16

Conclusos ao relator

19/07/2023, 11:59

Recebidos os autos

19/07/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:30

Decisão

•14/07/2025, 11:25

Decisão

•11/07/2025, 17:00

Despacho

•08/04/2025, 13:12

Despacho

•04/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 15:41

Acórdão

•24/10/2024, 12:18

Acórdão

•24/10/2024, 11:35

Despacho

•26/08/2024, 11:55

Decisão

•03/08/2023, 12:16

Despacho

•15/06/2023, 23:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/09/2025, 09:35

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:30

Decisão

•14/07/2025, 11:25

Decisão

•11/07/2025, 17:00

Despacho

•08/04/2025, 13:12

Despacho

•04/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 15:41

Acórdão

•24/10/2024, 12:18

Acórdão

•24/10/2024, 11:35

Despacho

•26/08/2024, 11:55

Decisão

•03/08/2023, 12:16

Despacho

•15/06/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:31

Sentença

•22/09/2022, 10:32

Sentença

•21/09/2022, 14:00