Execução Fiscal 0000292-22.2010.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 706.164,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DENY WILSON DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

ACB AGENCIAMENTO DE CARGAS E SERVICOS LTDA

Reu

ELIESU DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de ELIESU DANTAS DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de ACB AGENCIAMENTO DE CARGAS E SERVICOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de DENY WILSON DOS SANTOS SOARES em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 06:17

Todas as movimentações(293)

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 19:24

Despacho

•22/07/2025, 13:14

13/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de ELIESU DANTAS DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de ACB AGENCIAMENTO DE CARGAS E SERVICOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de DENY WILSON DOS SANTOS SOARES em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 06:17

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000292-22.2010.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSÁLIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:08

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:13

Remessa

20/05/2022, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 12:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 12:05

OUTROS

13/05/2022, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2022, 11:24

OUTROS

09/02/2022, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 12:45

OUTROS

08/02/2022, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2022, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2022, 13:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/02/2022, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 14:38

CONCLUSOS

27/01/2022, 12:29

CONCLUSOS

16/09/2021, 10:10

CONCLUSOS

16/09/2021, 10:09

CONCLUSOS

17/08/2021, 10:19

CONCLUSOS

03/03/2021, 13:00

CONCLUSOS

12/02/2021, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 11:47

Conclusão - Conclusão

22/01/2021, 11:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

19/01/2021, 12:28

OUTROS

19/01/2021, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276680433

19/01/2021, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005845132

15/01/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 11:23

Remessa

15/01/2021, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276680433

02/12/2020, 14:23

Remessa

02/12/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 14:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/03/2020, 08:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2019, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/12/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:09

OUTROS

15/10/2019, 11:35

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

15/10/2019, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2019, 11:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2019, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2019, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : DILSON LOBATO PERES

26/09/2019, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2019, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 12:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CUSTAS PAGAS

26/09/2019, 12:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

26/09/2019, 12:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

26/09/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 12:16

CITACAO - CITACAO

26/09/2019, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 10:32

OUTROS

05/04/2019, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2019, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2019, 13:34

OUTROS

18/03/2019, 12:40

OUTROS

15/03/2019, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190056666634

15/03/2019, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190093307317

14/03/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 09:50

Remessa

14/03/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190056666634

14/02/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2019, 14:41

Remessa

14/02/2019, 14:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/01/2019, 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/01/2019, 15:27

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSOS SUSPENSOS - IRDR

04/07/2018, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2018, 14:02

OUTROS

15/06/2018, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (4068807), que representa a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) no processo 00002920820108140049.

14/06/2018, 09:07

OUTROS

08/06/2018, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 12:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/06/2018, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002920820108140049: Município atualizado: 6500 - O asssunto 10337 foi acrescentado. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/06/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:22

Conclusão - Conclusão

07/06/2018, 09:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/06/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:24

OUTROS

11/05/2018, 11:25

OUTROS

17/04/2018, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147046433

13/04/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 10:40

Remessa

13/04/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 11:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170430452934

05/10/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017, 09:37

Remessa

05/10/2017, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/02/2017, 13:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/02/2017, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/02/2017, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 15:46

Remessa - Remessa

07/02/2017, 15:46

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2016, 13:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/08/2016, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2016, 14:27

OUTROS

24/02/2016, 12:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2015, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2015, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2015, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2015, 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2015, 13:47

OUTROS

26/11/2015, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2015, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2015, 12:39

OUTROS

10/11/2015, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/11/2015, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 09:01

OUTROS

09/11/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2015, 12:41

OUTROS

23/10/2015, 13:54

OUTROS

20/10/2015, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2015, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2015, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2015, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2014, 14:29

OUTROS

05/09/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 12:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

03/09/2014, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2014, 12:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2014, 09:45

OUTROS

16/07/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 11:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/07/2014, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2014, 11:15

OUTROS

25/06/2014, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2014, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2014, 12:16

OUTROS

16/06/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2013, 12:00

OUTROS

23/10/2013, 09:27

OUTROS

21/08/2013, 16:29

OUTROS

24/07/2013, 09:45

OUTROS

15/07/2013, 10:36

OUTROS

11/07/2013, 10:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

28/06/2013, 11:16

OUTROS

20/06/2013, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/04/2013, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2013, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2013, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 13:40

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/04/2013, 13:40

EM CONCLUSÃO

08/03/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2013, 10:21

OUTROS

28/02/2013, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2013, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2013, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 11:36

Remessa - devolução dos autos

25/02/2013, 11:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2012, 13:41

OUTROS

17/09/2012, 10:07

OUTROS

12/09/2012, 11:37

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/06/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 17:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2012, 17:28

OUTROS

06/06/2012, 11:47

OUTROS

25/05/2012, 10:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2012, 13:24

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2012, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2011, 08:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/11/2011, 09:37

OUTROS

08/11/2011, 13:24

OUTROS

28/10/2011, 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/10/2011, 11:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 12:04

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2011, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

EM CONCLUSÃO

29/08/2011, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2011, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:04

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por alteração de competencia.

25/07/2011, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2011, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002920820108140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

25/07/2011, 11:35

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:07

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:07

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 13:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2010, 13:06

VINCULAÇÃO -

10/09/2010, 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002233

09/09/2010, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado por Ellen Cosenza (Telefone: 3224-3174), com autorização do Procurador do Estado do Pará - Dr. José Galhardo M. Carvalho(Coordenador da Procuradoria Fiscal), com vistas à Fazenda Estadual.

07/07/2010, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Caixa Faz. Estadual

13/05/2010, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/05/2010, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 09:45

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2010, 09:41

DESPACHO

12/05/2010, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2010, 09:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/03/2010, 13:47

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2010, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

24/02/2010, 14:46

DESPACHO

24/02/2010, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2010, 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

18/02/2010, 10:13

AUTUAÇÃO

12/02/2010, 07:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 177860102

10/02/2010, 10:59

Documento de Migração

•10/06/2022, 10:08

Documento de Migração

•10/06/2022, 10:08

Documento de Migração

•10/06/2022, 10:08

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