Execução Fiscal 0050811-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.778,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCELINO DE MATOS SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

07/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 06:09

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 06:09

Despacho

•06/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

07/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 06:09

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de MARCELINO DE MATOS SIQUEIRA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCELINO DE MATOS SIQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050811-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

12/07/2021, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 12:41

Remessa

20/09/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 19:14

Remessa

07/01/2016, 19:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 17:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 17:43

Decisão

•19/09/2025, 17:34

Intimação de Decisão

•24/09/2025, 13:37

Sentença

•18/12/2025, 16:50