Monitória 0008748-80.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 121.942,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

RECICLAR COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RECICLAR COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 10:50

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de RECICLAR COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 10:50

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•30/10/2021, 19:42

Documento de Migração

•30/10/2021, 19:42

04/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:47

Juntada de decisão

30/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão

16/03/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:54

Expedição de Carta precatória.

31/05/2022, 13:29

Expedição de Carta.

31/05/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de RECICLAR COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, VI, da Lei 8.328/2015, intimar a parte autora para que comprove nos autos, no prazo de 15(quinze) dia, o recolhimento de custas de distribuição da carta precatória na Comarca de ITAITUBA-Pa, conforme determina a Lei de custas, LEI nº. 8.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, art. 28, § 1º.: Quando ambos os juízos deprecante e deprecado pertencerem à jurisdição do TJPA, a carta precatória somente será expedida após o interessado comprovar o recolhimento tanto das c

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

30/10/2021, 19:42

OUTROS

18/10/2021, 12:01

OUTROS

18/10/2021, 08:13

Remessa

14/10/2021, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2021, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2021, 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210163822145

13/08/2021, 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2021, 08:17

Remessa

13/08/2021, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210153221403

02/08/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021, 12:24

Remessa

02/08/2021, 12:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/07/2021, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2021, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 17:27

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 11:58

CONCLUSOS

23/06/2021, 16:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2021, 08:36

AGUARDANDO REMESSA

15/06/2021, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2021, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:13

PROCESSOS PARA SANEAR

11/06/2021, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/02/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/02/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210022600330

09/02/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 09:36

Remessa - OD813804754BR

09/02/2021, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2021, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210020883624

05/02/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2021, 10:51

Remessa - OD813803325BR

05/02/2021, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2021, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:53

CONCLUSOS

09/10/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2020, 13:16

AGUARDANDO REMESSA

06/10/2020, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/10/2020, 08:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/10/2020, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/09/2020, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 22:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2020, 22:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2020, 22:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/09/2020, 22:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/08/2020, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

05/08/2020, 12:24

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2020, 11:26

CITACAO - CITACAO

04/08/2020, 11:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

04/08/2020, 11:26

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

04/08/2020, 11:26

Remessa - Mandado devolvido sem distribuição, em razão do número constante do documento/mandado(20190513914158) não ser o mesmo registrado no relatório do libra (20190517395391). Sendo assim, devolve-se o presente mandado para que seja sanada a referida omissão, conforme art. 8º, § 2º, do provimento conjunto nº 002/2015 ¿ CJRMB/CJCI.

13/12/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 08:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/12/2019, 08:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

13/12/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 08:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

13/12/2019, 08:51

Remessa - Este mandado não foi possível a sua distribuição pois o endereço constante do mandado ser na comarca de Belém conforme o próprio mandado. Coordenador da central de mandados de Ananindeua.

12/12/2019, 13:34

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2019, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL

12/12/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:37

PAGAMENTO - PAGAMENTO

11/12/2019, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2019, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 10:21

CONCLUSOS

03/04/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2019, 11:33

PROCESSOS PARA SANEAR

20/03/2019, 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 13:47

PROCESSOS PARA SANEAR

19/03/2019, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20190097516826 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

18/03/2019, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190097516826

18/03/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 08:38

Remessa

18/03/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 08:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/03/2019, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

27/02/2019, 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2019, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2018, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2018, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2017, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2017, 13:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 11:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/04/2017, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

18/01/2017, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 15:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2016, 15:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/10/2016, 15:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/10/2016, 15:49

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2016, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO

09/09/2016, 13:09

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2016, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 08:14

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

06/09/2016, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2016, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2016, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 16:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160267662733

05/07/2016, 16:07

Remessa

05/07/2016, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 16:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

30/06/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2016, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 10:20

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

17/05/2016, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

13/05/2016, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/05/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 14:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/04/2016, 14:57

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:29

Decisão

•26/06/2023, 12:09

Decisão

•10/07/2023, 10:36

Sentença

•14/03/2024, 12:13

Despacho

•21/08/2024, 08:54

Decisão

•28/01/2025, 16:26

Decisão

•29/01/2025, 12:52

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•30/10/2021, 19:42

Documento de Migração

•30/10/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:29

Decisão

•26/06/2023, 12:09

Decisão

•10/07/2023, 10:36

Sentença

•14/03/2024, 12:13

Despacho

•21/08/2024, 08:54

Decisão

•28/01/2025, 16:26

Decisão

•29/01/2025, 12:52

Decisão

•06/05/2025, 15:12

Decisão

•07/05/2025, 09:47

Sentença

•12/06/2025, 12:44

Despacho

•04/03/2026, 12:52