Execução Fiscal 0000789-65.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 429.391,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SARUBBI MILEO

OAB/PA 15830·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MILEO GOMES

OAB/PA 1366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:50

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão de custas

20/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2023, 11:14

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:50

Decorrido prazo de M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:28

16/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão de custas

20/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 11:11

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:58

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000789-65.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSÁLIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

21/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 14:46

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:40

Remessa

24/05/2022, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalização

23/05/2022, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/07/2019, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2019, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 09:59

OUTROS

12/06/2019, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 16:36

Por decisão judicial - Por decisão judicial

11/06/2019, 16:36

CONCLUSOS

29/05/2019, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 10:36

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2019, 10:36

Conclusão - Conclusão

28/05/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2019, 09:16

OUTROS

26/03/2019, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 10:38

OUTROS

25/03/2019, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190109117347

25/03/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 10:34

Remessa

25/03/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 10:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/01/2019, 10:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/01/2019, 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

19/12/2018, 10:37

AGUARDANDO TRÂNSITO

27/11/2018, 16:01

OUTROS

24/11/2018, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2018, 13:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/05/2018, 09:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/05/2018, 08:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

10/01/2018, 10:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

23/08/2017, 08:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2017, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2017, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 08:25

Remessa - Remessa

17/04/2017, 08:25

OUTROS

10/04/2017, 09:36

OUTROS

05/04/2017, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 09:41

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/01/2017, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 08:13

Conclusão - Conclusão

17/01/2017, 08:13

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/01/2017, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2017, 08:12

APENSAR PROCESSO

16/01/2017, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2017, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 14:06

OUTROS

16/01/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:16

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160041088096.

03/03/2016, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2016, 12:54

OUTROS

22/02/2016, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2016, 11:12

Remessa - of 039/2016

19/02/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2016, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2016, 12:52

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Processo numerado e rublicado de 02 à 149 Fone: 91 3259-8021 98817-4219

05/02/2016, 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO SARUBBI MILEO (3863803), que representa a parte M. E. NOGUEIRA ABREU & CIA LTDA (4006526) no processo 00007896520128140049.

05/02/2016, 08:58

OUTROS

04/02/2016, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2016, 12:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/02/2016, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2016, 11:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/02/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2015, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2015, 08:19

Remessa

03/11/2015, 08:19

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2015, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

21/10/2015, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2015, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

21/10/2015, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/10/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/10/2015, 10:55

OUTROS

06/10/2015, 09:39

OUTROS

06/10/2015, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/07/2015, 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/07/2015, 09:18

OUTROS

13/07/2015, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/07/2015, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2015, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2015, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2015, 09:49

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

01/06/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 10:19

Conclusão - Conclusão

29/05/2015, 10:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/05/2015, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/05/2014, 12:21

CERTIFICAR URGENTE

07/03/2014, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2014, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2014, 12:03

OUTROS

28/02/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2014, 10:47

Remessa - Anexo: os autos

27/01/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2014, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2012, 11:09

OUTROS

17/09/2012, 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2012, 09:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/09/2012, 09:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/09/2012, 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2012, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2012, 12:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/08/2012, 14:00

OUTROS

22/08/2012, 12:39

OUTROS

22/08/2012, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2012, 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/07/2012, 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2012, 18:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2012, 18:11

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2012, 10:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/05/2012, 10:37

OUTROS

22/05/2012, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 12:52

Remessa

02/05/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 11:04

AGUARD. RETORNO DE AR

17/04/2012, 09:03

A SECRETARIA

10/04/2012, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:04

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2012, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2012, 12:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: p/ 1º vara

30/03/2012, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007896520128140049: - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 6017.

30/03/2012, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

30/03/2012, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:25

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:14

Decisão

•01/02/2023, 11:42

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:46

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:46

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:46