Execução Fiscal 0050132-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.739,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLORA PIRES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025, 13:26

Mandado devolvido cancelado

13/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:05

Todas as movimentações(124)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:20

Decisão

•12/03/2025, 13:05

12/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025, 13:26

Mandado devolvido cancelado

13/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:44

Decorrido prazo de FLORA PIRES DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLORA PIRES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050132-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

12/07/2021, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 11:50

Remessa

28/09/2016, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 16:49

Remessa

22/01/2016, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 16:08

Remessa

05/03/2015, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 12:16

Remessa

28/04/2014, 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/04/2014, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2014, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2014, 12:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

27/02/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149012-66 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149012-66 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149012-66 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149012-66 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2012, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501328420118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53