Execução Fiscal 0010040-68.2016.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0010040-68.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/02/2026, 15:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800701-34.2018.814.0000

13/11/2023, 23:27

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:15

Decorrido prazo de VIANA E MACEDO COM E SERV DE EQUIPAMENTOS COM E IND LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0010040-68.2016.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:19

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800701-34.2018.814.0000

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIANA E MACEDO COM E SERV DE EQUIPAMENTOS COM E IND LTDA em 03/10/2022 23:59.

Publicado Certidão em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Expedição de Outros documentos.

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