Execução de Título Extrajudicial 0801883-63.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.492.666,48

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE ERCILIA NICODEMOS - I.E.N

CNPJ

Reu

FISIO FITNESS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/RN 8867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:55

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE ERCILIA NICODEMOS - I.E.N em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES BRAGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de FISIO FITNESS EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:28

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:55

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE ERCILIA NICODEMOS - I.E.N em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES BRAGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de FISIO FITNESS EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES BRAGA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de FISIO FITNESS EIRELI - EPP em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE ERCILIA NICODEMOS - I.E.N em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.

27/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:03

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 09:31

Desentranhado o documento

20/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:45

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S.A em desfavor de FISIO FITNESS EIRELI e FELIPE RODRIGUES BRAGA, em que o exequente apresentou Embargos de Declaração e posteriormente informou que as partes firmaram acordo extrajudicial, inclusive com a pessoa jurídica INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ERCÍLIA NICODEMOS, requerendo sua homologação. Ocorre que, o parcelamento da dívida, mediante acordo entabulado entre as partes, sem intenção de novar, enseja a suspensão do processo de execução até o efetivo cumprimento do acordo, devendo ocorrer a extinção da execução somente após o cumprimento da obrigação, aliás, consoante expressa vontade dos contratantes. Dispõe o novo Código de Processo Civil: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente, para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração opostos pelo exequente, por estarem prejudicados pelo pedido posterior de homologação do acordo, e, assim, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo exequente para que os executados cumpram voluntariamente a obrigação. Ultrapassado referido prazo, manifeste-se o exequente acerca do total cumprimento da obrigação. Inclua-se o INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ERCÍLIA NICODEMOS no polo passivo da ação no sistema PJE. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:55

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Certifique nos autos a tempestividade ou não do recurso de embargos de declaração opostos nos autos. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Belém, datado e assinado eletronicamente.

23/09/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:01

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:52

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:46

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:18

Declarada incompetência

17/12/2020, 14:06

Conclusos para decisão

17/12/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:55

Despacho

•04/12/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 15:12

Decisão

•22/03/2023, 11:20

Decisão

•03/03/2023, 12:31

Despacho

•22/09/2022, 10:58

Despacho

•22/09/2022, 10:01

Despacho

•21/05/2021, 13:17

Despacho

•17/05/2021, 11:46

Decisão

•18/12/2020, 12:18

Decisão

•17/12/2020, 14:06