Execução Fiscal 0000951-46.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO LOPES CANCELA

CNPJ

Reu

JOAO LOPES CANCELA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

OAB/PA 10235·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES COELHO NETO

OAB/PA 17522·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA

OAB/PA 12625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 23:51

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:33

10/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 23:51

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOAO LOPES CANCELA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:50

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000951-46.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 22 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

23/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 09:39

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:05

Remessa

24/05/2022, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 09:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 09:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar

24/05/2022, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/07/2019, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO (4064708), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (6470319) no processo 00009511620018140049.

16/05/2019, 08:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALVES COELHO NETO (5593783), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (6470319) no processo 00009511620018140049.

16/05/2019, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 13:31

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/05/2019, 13:31

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:18

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CONCLUSOS

16/03/2018, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/03/2018, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 08:50

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Conclusão

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/03/2018, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058054171

22/02/2018, 11:56

OUTROS

17/02/2018, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058054171

16/02/2018, 13:03

Remessa

16/02/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/02/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/06/2017, 14:56

Desarquivamento - fim do arquivamento temporário

13/06/2017, 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2017, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 08:46

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 12:06

Provisório - Provisório

16/08/2016, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

29/12/2015, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/12/2015, 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/12/2015, 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/12/2015, 11:47

OUTROS

10/12/2015, 14:44

OUTROS

01/12/2015, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2015, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 12:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/11/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 10:22

Conclusão - Conclusão

16/10/2015, 10:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/10/2015, 10:22

OUTROS

15/10/2015, 13:18

OUTROS

01/10/2015, 11:46

OUTROS

01/09/2015, 10:16

OUTROS

17/08/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2015, 12:14

Remessa

07/08/2015, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:00

OUTROS

27/04/2015, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/03/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2014, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2014, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 16:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2012, 13:39

OUTROS

29/10/2012, 14:28

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/09/2012, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 10:14

OUTROS

24/09/2012, 09:40

OUTROS

24/09/2012, 09:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

21/09/2012, 09:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/09/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 09:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 10:15

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/07/2012, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 09:20

OUTROS

04/07/2012, 12:18

OUTROS

04/07/2012, 12:04

A SECRETARIA

03/07/2012, 13:56

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:05

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 10:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

28/07/2011, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009511620018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 08:42

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:30

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:28

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 13:28

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 13:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/03/2010, 13:38

VINCULAÇÃO

19/03/2010, 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000686

18/03/2010, 14:18

AGUARD. REMES. DISTRIB.

18/03/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 12:22

AS PARTES - Retirado pelo funcionário terceirizado da CEF de nome LUIS EDUARCO UCHOA.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/03/2010, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2009, 09:54

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/06/2009, 13:35

DESPACHO

05/06/2009, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2009, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 11:47

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

04/06/2009, 10:22

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/04/1998, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/1998, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

12/02/1998, 10:35

DISTRIBUIÇÃO

12/02/1998, 10:35

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

12/02/1998, 10:35

Decisão

•30/06/2023, 23:51

Documento de Migração

•23/06/2022, 09:39