Execução Fiscal 0048868-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.769,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/12/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA (EXECUTADO).

16/06/2025, 13:14

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 22:40

Juntada de mandado

24/05/2025, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:26

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/12/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:20

Decisão

•11/03/2025, 20:26

27/06/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA (EXECUTADO).

16/06/2025, 13:14

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 22:40

Juntada de mandado

24/05/2025, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 07:37

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048868-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

12/07/2021, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 16:39

Remessa

22/03/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:35

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2012, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/07/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2012, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2012, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2012, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2012, 12:46

Remessa

20/06/2012, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00488683220118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/06/2025, 13:14