Procedimento Comum Cível 0006592-33.2018.8.14.0012 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0006592-33.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 09:36

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A. SENTENÇA Processo n.º 0006592-33.2018.8.14.0012 Vistos etc. Trata- se ação declaratória de inexistência de débito c/c com pedido de reparação de danos materiais e morais, na qual foi concedido prazo para os sucessores requererem sua habilitação, regularizando o polo ativo da ação, sob pena de extinção, todavia mantiveram-se inertes. Ante o exposto, julgo extinto o presente, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. P. R. I. Arquivem-se. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:08

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/03/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:12

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação sob o rito da Lei 9.099/95 em que foi noticiado o falecimento da parte autora. Nos termos do art. 75, VII, do CPC, o espólio deverá ser representado em juízo por seu inventariante. Entretanto, não tendo sido aberto o inventário, deve-se admitir a constituição do pOlo ativo com a participação de todos os herdeiros. Assim, suspendo o feito por 30 (trinta) dias a fim de que, no mesmo prazo, seja regularizada a habilitação dos sucessores, devendo ser esclarecido se há inventário em curso, se há outros herdeiros e, havendo, se algum é menor de idade, sob pena de extinção (art. 51, V da Lei 9.099/95 e Enunciado 148 Fonaje). Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, conclusos. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

23/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 08:08

Sentença

•03/03/2023, 19:46

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 22/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 10/02/2023 23:59.

Publicado Decisão em 24/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

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