Execução Fiscal 0063565-53.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.059,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEONILDO CARVALHO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de LEONILDO CARVALHO MOURA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LEONILDO CARVALHO MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063565-53.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:49

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:04

Documentos

Certidão

•24/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de LEONILDO CARVALHO MOURA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LEONILDO CARVALHO MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063565-53.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

12/07/2021, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:24

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 16:30

Remessa

16/03/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

04/03/2016, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 19:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 15:59

Remessa

07/01/2015, 15:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2014, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 18:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 18:37