Procedimento Comum Cível 0809393-24.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:23

Processo Reativado

27/03/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 07:22

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2025, 16:18

Audiência Una realizada conduzida por 23/01/2025 09:00 em/para 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, #Não preenchido#.

23/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:23

Processo Reativado

27/03/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 07:22

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2025, 16:18

Audiência Una realizada conduzida por 23/01/2025 09:00 em/para 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, #Não preenchido#.

23/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:37

Juntada de Informações

20/01/2025, 09:05

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:36

Audiência Una designada para 23/01/2025 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

06/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0809393-24.2022.8.14.0051. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). RH DESPACHO: 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 15(quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e a pertinência, sob pena de preclusão/indeferimento. 2. Após, conclusos. Int. Santarém, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:12

Juntada de Mandado

04/08/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:15

Desentranhado o documento

03/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de REGINA DUARTE COELHO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:24

Decorrido prazo de REGINA DUARTE COELHO em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:31

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0809393-24.2022.814.0051. AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Demandante(s): REGINA DUARTE COELHO. Demandado(a)(s): EQUATORIAL ENERGIA S/A. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), nesta Cidade e Comarca de Santarém, Estado do Pará, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º, do CPC), especificamente pela plataforma MICROSOFT TEAMS, às 09:40 horas, onde presente se encontrava o Dr. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial, comigo Analista Judiciário abaixo identificado(a), nomeado(a) ad hoc para o ato, para a realização de audiência não-presencial nos autos do processo acima mencionado, durante a "XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO", conforme deliberação anterior constante dos autos. Aberta a audiência e apregoadas às partes, verificou-se a presença do(a)(s) Demandante(s) REGINA DUARTE COELHO, portando CI RG nº 5296125, 2.ª via, PC/PA, e do CPF nº 891.848.822-04, acompanhado(a)(s) pelo(a)(s) Advogado(a)(s) Dr(a). DIVANA MAIA DA SILVA – OAB/PA 24.097. Ausente(s) o(a)(s) Demandado(a)(s) e seu advogado. Inicialmente, prejudicada a tentativa de composição. A seguir, o MM. Juiz prolatou a seguinte DELIBERAÇÃO: 1. Prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da(s) parte(s)/interessado(a)(s), prossiga-se com o feito em seus ulteriores termos. 2. Cientes os presentes. 3. Intime-se. A seguir, nada havendo, o Magistrado mandou lavrar o presente termo, às 09:50 horas, que lido e achado conforme, por todos foi assinado. Eu, Fernando Bezerra Leopoldino, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Juiz de Direito

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:02

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 09:40 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

07/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de REGINA DUARTE COELHO em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:40

Juntada de Informações

04/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de REGINA DUARTE COELHO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:15

Publicado Intimação em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém, CEP: 68.040-050, Bairro: Liberdade, Fone: (93)3064-9272 Email: [email protected] Processo n.º 0809393-24.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RH DESPACHO: 1. Conforme orientação do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, os feitos que acenem com a possibilidade de se realizar acordo/conciliação entre as partes devem ser agendados para a XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2022. 1.1. Importante ressaltar que a resolução do conflito pela conciliação/acordo é sempre benéfica e traz vantagens para ambas as partes, sobretudo evita o prolongamento do processo e o consequente dispêndio de tempo e despesas. 1.2 No caso, entendo ser caso de incluir o processo na pauta de audiências para tentativa de conciliação. 2. Assim, ficam às partes do presente processo cientes que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO será realizada no dia 07/11/2022, às 09:40 horas, na forma abaixo: 2.1. Sabe-se da viabilidade legal de que as audiências sejam realizadas por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou similar. 2.2. No contexto, a audiência, na data e horário designados, será realizada de forma não-presencial, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º, do CPC), especificamente pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes carrearem os dados de e-mail e/ou telefone das partes/advogados para prévia remessa do link de acesso. 2.3. A parte/advogado/interessado(a) que, eventualmente, não possua meios de participar da audiência pelo TEAMS ou que assim optar, deverá comparecer, pessoalmente, nas instalações do Fórum e a audiência ocorrerá na modalidade semipresencial, em tudo observando a data e o horário da audiência. 2.4. À SECRETARIA, conforme necessário: a) PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES/contatos nas pessoas dos ADVOGADOS constituídos nos autos e/ou, conforme o caso, diretamente com as PARTES que estejam ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ou representadas/substituídas processualmente pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, cientificando-os da presente deliberação e fornecendo/obtendo todas as informações necessárias à realização da audiência (partes/ advogados), inclusive sobre o meio tecnológico a ser utilizado, os respectivos procedimentos e obtenção dos dados de e-mail e/ou telefone das partes/advogados para prévia remessa do link de acesso. b) CERTIFIQUE-SE nos autos quanto às principais diligências empreendidas e anote-se em pasta própria outras informações adicionais que se revelem pertinentes. c) CUMPRA-SE, com as diligências necessárias, inclusive utilização de telefones, e-mail, aplicativos e/ou outros meios legais disponíveis. Int. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:43

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 09:40 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

17/10/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM Secretaria da 3.ª Vara Cível e Empresarial END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] Proc. 0809393-24.2022.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1- INTIME A PARTE AUTORA, por advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar em réplica. 2- Ultrapassado o prazo sem manifestação, INTIME PESSOALMENTE A PARTE, por mandado ou carta, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do CPC/2015). 3- Após conclusos. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:31

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2022, 14:11

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 14:10

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 09:23

Decisão

•26/03/2025, 16:11

Sentença

•23/01/2025, 16:18

Despacho

•05/06/2024, 17:38

Despacho

•09/01/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:12

Despacho

•18/11/2022, 14:12

Despacho

•07/11/2022, 11:02

Despacho

•14/10/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:18

Decisão

•19/08/2022, 13:56

18/10/2022, 00:00