Execução de Título Extrajudicial 0019945-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 41.148,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

M E FERREIRA DE FREITAS COMERCIO DE GAS (GAS E AGUA EUROPA)

Reu

MARIA ELIENE F DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:35

Extinto o processo por desistência

25/03/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão

19/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 23/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(213)

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:35

Extinto o processo por desistência

25/03/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:46

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:35

Despacho

•29/09/2025, 15:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão

19/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 23/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:46

Publicado Decisão em 18/09/2025.

21/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:39

Publicado Decisão em 18/07/2025.

22/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 19:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:19

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:19

Expedição de Decisão.

14/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:23

Publicado Despacho em 16/05/2025.

19/05/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:43

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:31

Decorrido prazo de M E FERREIRA DE FREITAS COMERCIO DE GAS (GAS E AGUA EUROPA) em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIA ELIENE F DE FREITAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019945-59.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO A Secretaria para certificar se os executados foram devidamente citados. Em caso positivo, certifique s e houve apresentação de embargos pela parte Executada. Após, conclusos. Belém, 30 de agosto de 2023. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019945-59.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO A Secretaria para certificar se os executados foram devidamente citados. Em caso positivo, certifique s e houve apresentação de embargos pela parte Executada. Após, conclusos. Belém, 30 de agosto de 2023. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:25

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019945-59.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 23 de setembro de 2022. EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:52

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:21

REMESSA INTERNA

28/04/2022, 16:05

REMESSA INTERNA

28/04/2022, 16:03

Remessa

26/04/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2022, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2022, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220030489388

11/03/2022, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2022, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2022, 09:10

Remessa

11/03/2022, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2022, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2022, 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO LOPES GODOY (4749790), que representa a parte IRESOLVE COMPANHIA SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S (26678956) no processo 00199455920128140301.

01/02/2022, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00199455920128140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: CONTRATO Nº 000746400076442. - Ação Coletiva: N.

01/02/2022, 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ITAU UNIBANCO SA (4922199) do processo 00199455920128140301.Motivo: despacho 202102566918-85

01/02/2022, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2021, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2021, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/12/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/12/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/12/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/12/2021, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210258889905

09/12/2021, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2021, 08:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2021, 08:14

Remessa

09/12/2021, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210258889517

09/12/2021, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2021, 08:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2021, 08:12

Remessa

09/12/2021, 08:12

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2021, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2021, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 12:49

CONCLUSOS

11/08/2021, 07:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2021, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2021, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2021, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 14:07

Remessa

05/03/2020, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2020, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/02/2020, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/02/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 14:07

CONCLUSOS

19/02/2020, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 18:32

Remessa

20/11/2019, 18:32

CONCLUSOS

09/07/2019, 13:59

CONCLUSOS

12/04/2019, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 09:21

OUTROS

10/04/2019, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130947294

05/04/2019, 17:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130947294

05/04/2019, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 17:06

Remessa

05/04/2019, 17:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/03/2019, 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/03/2019, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:34

CONCLUSOS

28/03/2019, 08:33

CONCLUSOS

05/12/2018, 10:45

CONCLUSOS

04/06/2018, 11:24

CONCLUSOS

24/05/2018, 08:54

Remessa

23/05/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 13:34

Remessa

16/05/2018, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

10/11/2016, 09:01

Remessa

03/11/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 10:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/10/2016, 12:43

Remessa - Carga Rapida Vanessa Santos LAmarão OAB/PA 11831 Autorizado João Eduardo da Silva Lobato OAB/PA Fone 980986786

27/10/2016, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2016, 07:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2014, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2013, 12:49

Remessa

06/06/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2013, 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/05/2013, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/05/2013, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2013, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/03/2013, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

04/03/2013, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2013, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 13:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2012, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2012, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2012, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2012, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2012, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/05/2012, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2012, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

15/05/2012, 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/05/2012, 12:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/02/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2012, 12:42

Decisão

•16/09/2025, 13:50

Decisão

•16/07/2025, 19:10

Despacho

•14/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:48

Despacho

•30/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:52

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Todos os documentos(38)

Sentença

•25/03/2026, 14:35

Despacho

•29/09/2025, 15:31

Decisão

•16/09/2025, 13:50

Decisão

•16/07/2025, 19:10

Despacho

•14/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:48

Despacho

•30/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:52

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

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•16/05/2022, 19:21

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•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:21

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:20

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:19

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:19

Petição Inicial

•16/05/2022, 19:19

Documento de Migração

•16/05/2022, 19:19