Execução Fiscal 0050764-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.727,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DOS SANTOS BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRANDAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BRANDAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Publicado Certidão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS BRANDAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050764-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 15:21

Remessa

30/07/2014, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:52

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2014, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

22/01/2014, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507641320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07